Deputado busca instalar CPI do Abuso de Autoridade para investigar excessos cometidos pelo STF e TSE
O deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) está buscando assinaturas para conseguir a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar possíveis abusos de autoridade por parte do Poder Judiciário.
O principal alvo dessa comissão é o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, a quem são dirigidas inúmeras críticas por atuação transgressora nos tribunais.
A CPI do Abuso de Autoridade, se instalada, pretende ouvir pessoas que se sentiram prejudicadas pela atuação judicante dos magistrados, como o ex-presidente Jair Bolsonaro e o empresário Luciano Hang, que ainda está com suas redes sociais suspensas por decisão de Moraes.
Em novembro, Van Hattem conseguiu colher mais de 171 assinaturas, número superior ao necessário para protocolar a CPI. Mas, agora, ele terá de buscar novos apoiamentos, já que a nova legislatura terá início em fevereiro.
Neste ano, o parlamentar espera receber do Senado mais assinaturas a fim de viabilizar protocolar uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), que inclui senadores e deputados.
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