A Justiça Eleitoral em São Paulo decidiu, nesta terça-feira, 27 de agosto de 2024, manter o registro de candidatura do empresário Pablo Marçal (PRTB) à Prefeitura de São Paulo. A decisão foi proferida pelo juiz Antonio Maria Patiño Zorz, da 1ª Zona Eleitoral, negando o pedido de liminar do Ministério Público Eleitoral (MPE).
Mesmo com a ação aceitada, Zorz negou o pedido para incluir o partido PRTB como réu, defendendo que pessoas jurídicas não podem ser penalizadas com cassação de candidatura ou inelegibilidade. A campanha de Marçal, portanto, segue normalmente enquanto a decisão ainda pode ser contestada.
Acusações do Ministério Público Eleitoral
O Ministério Público Eleitoral acusa Pablo Marçal de utilizar estratégias ilegais de financiamento durante sua campanha. De acordo com o MPE, Marçal incentivou o compartilhamento de conteúdo nas redes sociais mediante promessas de pagamento, prática essa proibida pela legislação eleitoral.
Segundo a acusação, Marçal estaria promovendo uma “estratégia de cooptação de colaboradores para disseminação de seus conteúdos nas redes sociais”. Esta tática foi caracterizada como “ilícita e abusiva” pelo PSB, partido da também candidata Tábata Amaral.
Por que o PSB se envolveu na denúncia?
A denúncia contra Marçal foi originalmente apresentada pelo diretório municipal do Partido Socialista Brasileiro (PSB). Tábata Amaral, candidata à Prefeitura de São Paulo, liderou a acusação contra seu adversário na disputa, alegando que ele estava usando métodos ilícitos para promover sua campanha nas redes sociais.
O pedido de impugnação foi assinado pelo procurador Fabiano Augusto Petean, que usou como base uma denúncia do jornal O Globo. Segundo Petean, Marçal esteve envolvido em impulsionamento de conteúdo nas redes sociais, uma prática banida pelas regras de campanha.
Qual será o próximo passo de Marçal e sua defesa?
A defesa de Pablo Marçal e sua vice, Antonia de Jesus Barbosa Fernandes, deve ser apresentada nos próximos cinco dias. Eles terão que responder às acusações de que o estímulo nas redes sociais para replicar sua propaganda eleitoral era financiado, prometendo pagamentos a ‘cabos eleitorais’ e ‘simpatizantes’ para ampliar o apoio à sua candidatura.
Com a candidatura mantida, Pablo Marçal pode continuar sua campanha até que uma nova decisão seja proferida. Enquanto isso, o ambiente político irá observar de perto os desdobramentos dos processos e as estratégias adotadas pelos partidos envolvidos.
Reação das Redes Sociais
A acusação de uso de estratégias ilegais nas redes sociais gerou diversas reações. Muitos eleitores se manifestaram, compartilhando suas opiniões sobre até que ponto as redes estão influenciando o processo eleitoral.
Os apoios e críticas estão divididos, trazendo para o debate a eficácia e a ética das campanhas digitais. No entanto, independentemente das acusações, a Justiça Eleitoral terá a palavra final sobre a legalidade dessas ações.
A situação permanece um destaque na política paulistana, e certamente terá impacto nas futuras campanhas e na percepção pública sobre o uso de estratégias digitais na política.
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