Sede do Tribunal Superior Eleitoral | Foto: Reprodução/TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desaprovou as contas do Diretório Nacional do Podemos referente às eleições de 2018. Na terça-feira 29, a Corte viu irregularidades na destinação da cota de gênero e “gastos não explicados”. Assim, a Corte mandou o partido devolver R$ 1,2 milhão aos cofres públicos.
Entre as irregularidades nas contas da legenda listadas pelo relator, ministro Mauro Campbell Marques, estão a destinação de 27% do Fundo Especial de Financiamento de Campanha para as candidatas do partido, não alcançando o porcentual mínimo (de 30%) a ser aplicado; o descumprimento do prazo de apresentação das contas; a omissão de receitas na prestação de contas parcial; e o registro incorreto de algumas despesas.
“As irregularidades e impropriedades verificadas nas contas do Podemos são graves para ocasionar a desaprovação das contas, não sendo possível a verificação da lisura, da transparência e do zelo no uso dos recursos públicos”, disse o ministro do TSE. De acordo com o relator do caso, “além do alto valor absoluto das irregularidades, o partido omitiu gastos eleitorais que configuraram doação por fonte vedada, falhas de natureza grave”.
REVISTA DO OESTE
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