Decisão é da ministra Maria Cláudia Bucchianeri
A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Maria Cláudia Bucchianeri, negou o pedido da campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que queria que o site Lulaflix fosse retirado do ar. As informações são do UOL.
A magistrada considerou como “genérica” a afirmação de que os conteúdos publicados na página sejam ilegais.
– Afasto a plausibilidade jurídica da pretensão de derrubada de um canal inteiro na plataforma YouTube, a partir da genérica afirmação de que todo conteúdo ali postado, impugnado de forma meramente exemplificativa, seria ilegal, a ponto de excepcionalizar a regra geral de atuação sempre cirúrgica no debate eleitoral – apontou.
O site foi criado em agosto e apresenta a mensagem “conheça a verdade sobre o presidiário”. Entre as informações impulsionadas pela página, estava uma que associa o petista ao PCC.
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