Presidente Jair Bolsonaro ao lado do vice Hamilton Mourão Foto: Presidência da República/Marcos Corrêa
Após retomar, nesta quinta-feira (28), o julgamento da chapa vencedora nas eleições presidenciais de 2018, formada pelo presidente Jair Bolsonaro e seu vice, o general Hamilton Mourão, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria pelo arquivamento do pedido de cassação dos atuais detentores do mandato. A decisão veio após o voto do ministro Carlos Horbach.
A acusação é baseada em matérias publicadas pelo jornal Folha de São Paulo durante o pleito de 2018. A análise dos casos foi iniciada na última terça-feira (26), quando foi suspensa com o placar em 3 a 0 contra a cassação. Além dos 4 votos já proferidos, ainda faltam as decisões do presidente do TSE Luís Roberto Barroso, do vice, Edson Fachin, e do ministro Alexandre de Moraes.
Os pedidos foram apresentados pela Coligação O Povo Feliz de Novo, do PT, e sugeriam que a chapa teria cometido suposto abuso de poder político e econômico e uso indevido dos meios de comunicação ao terem realizado disparos em massa de mensagens.
Em seu voto, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral e relator das ações, ministro Luis Felipe Salomão, votou contra a cassação da chapa. O ministro avaliou que houve uso indevido do WhatsApp para atacar adversários, mas não enxergou provas de que os disparos foram capazes de desequilibrar o pleito.
Na decisão, o corregedor pediu ainda que a Corte Eleitoral fixe uma tese estabelecendo que o uso de aplicativos de mensagens instantâneas “para realizar disparos em massa, promovendo desinformação, diretamente por candidato ou em seu benefício e em prejuízo de adversários políticos, pode configurar abuso do poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social”.
