TSE e WhatsApp terão ferramenta para denunciar disparos em massa nas eleições

Por Daniel Weterman e Iander Porcella 

Após o WhatsApp ter sido usado para distribuição em massa de fake news, na disputa de 2018, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pretende aprimorar uma ferramenta criada em parceria com o aplicativo para denunciar esse tipo de prática nas eleições presidenciais de 2022. A informação foi antecipada ao Estadão/Broadcast pelo head de Políticas Públicas da plataforma no Brasil, Dario Durigan. 

A ferramenta será uma versão melhorada de um serviço que funcionou nas eleições municipais de 2020 e será lançada no momento em que a Justiça Eleitoral avalia suspender o funcionamento de outro aplicativo de mensagens, o Telegram, por causa da falta de colaboração no combate às informações falsas. O Telegram não tem representação no Brasil. 

Agora, quem receber mensagens consideradas suspeitas poderá preencher um formulário hospedado no site da Justiça Eleitoral. Caso a mensagem seja considerada como disparo ilegal de campanha, o tribunal vai requisitar ao WhatsApp que exclua a conta. Nesse caso, os responsáveis podem ter a conta banida do aplicativo e, caso o TSE conclua que há relação direta com alguma campanha, a candidatura pode sofrer sanções que vão de multa até a cassação. 

Disparos de mensagens em massa pelo WhatsApp motivaram denúncias contra a chapa de Jair Bolsonaro em 2018. O caso foi julgado pelo TSE em outubro de 2021, quando a maioria do tribunal absolveu o presidente eleito e seu vice, Hamilton Mourão, mas traçou diretrizes do que não será aceito em 2022. 

“Todo mundo sabe o que aconteceu, ninguém tem dúvida de que as mídias sociais foram inundadas com disparos em massa ilegais, com ódio, desinformação, calúnia e teorias conspiratórias. Basta ter olhos de ver para saber o que aconteceu no Brasil”, disse o presidente do TSE Luís Roberto Barroso, na ocasião. Alexandre de Moraes, que irá presidir a Corte em 2022, afirmou que “se houver repetição do que foi feito em 2018, o registro (da candidatura) será cassado e as pessoas que assim fizerem irão para a cadeia por atentar contra as instituições e a democracia no Brasil.” 

A plataforma usada pelo TSE e pelo WhatsApp na campanha de 2020 para denunciar disparos em massa recebeu 4.981 denúncias, número menor até mesmo que a quantidade de cidades onde houve eleições. Após passarem pelo filtro da Justiça Eleitoral, o aplicativo baniu 1.042 números cadastrados no aplicativo de mensagens. 

Segundo levantamento realizado pelo Mobile Time e pela Opinion Box em 2020, o WhatsApp está instalado em 99% dos smartphones do Brasil, mantendo o posto de aplicativo mais utilizado no País. Ao todo, a empresa diz ter 120 milhões de usuários mensalmente ativos no Brasil. De acordo com o estudo, 88% dos usuários confirmaram já ter recebido algum tipo de fake news pelo app. Uma em cada três pessoas confessaram já ter repassado informações adiante sem checar sua veracidade. 

Fonte: Agência Estado