O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou nesta quarta-feira (15), a divisã do valor a que cada partido político terá direito na distribuição dos R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o Fundo Eleitoral, destinado às legendas para as Eleições Gerais de 2022. O montante também será divulgado na edição extra do Diário de Justiça Eletrônico do TSE de sexta-feira (17) e é disciplinado por meio da Portaria nº 579/2022.
O montante de R$ 4.961.519.777,00 representa a maior soma de recursos já destinada ao Fundo desde a criação, em 2017, e foi distribuído entre os 32 partidos políticos registrados no TSE com base em critérios específicos. Mais uma vez, o Partido Novo (Novo) renunciou ao repasse dos valores para financiar as campanhas políticas de candidatos e sua cota será revertida ao Tesouro Nacional.
O União Brasil (União), sigla resultante da fusão do Democratas (DEM) com o Partido Social Liberal (PSL), receberá o maior montante, com mais de R$ 782 milhões. Em seguida, estão o Partido dos Trabalhadores (PT), com pouco mais de R$ 503 milhões, o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), com R$ 363 milhões, o Partido Social Democrático (PSD), com R$ 349 milhões e o Progressistas, com aproximadamente R$ 344 milhões. Juntas, essas cinco legendas respondem por 47,24% dos recursos distribuídos.
Os recursos do Fundo Eleitoral ficarão à disposição do partido político somente depois de a sigla definir critérios para a distribuição dos valores. Esses critérios devem ser aprovados pela maioria absoluta dos membros do órgão de direção executiva nacional e precisam ser divulgados publicamente.
Veja lista:
União Brasil – R$ 782.549.751,69
PT – R$ 503.362.324,00
MDB – R$ 363.284.702,40
PSD – R$ 349.916.884,56
PP – R$ 344.793.369,45
PSDB – R$ 320.011.672,85
PL – R$ 288.519.066,50
PSB – R$ 268.889.585,68
PDT – R$ 253.425.162,09
Republicanos – R$ 242.245.577,52
Podemos – R$ 191.385.989,03
PTB – R$ 114.492.248,59
Solidariedade – R$ 112.956.557,72
PSOL – R$ 100.044.052,18
Pros – R$ 91.407.652,36
Novo – R$ 90.108.682,88
Cidadania – R$ 87.941.006,94
Patriota – R$ 86.488.932,80
PSC – R$ 76.226.112,45
PCdoB – R$ 76.076.392,78
Rede – R$ 69.668.368,67
Avante – R$ 69.241.914,34
PV – R$ 50.575.220,77
PCB – R$ 3.100.949,86
Democracia Cristã – R$ 3.100.949,86
PRTB – R$ 3.100.949,86
PCO – R$ 3.100.949,86
PMB – R$ 3.100.949,86
PMN – R$ 3.100.949,86
PSTU – R$ 3.100.949,86
Unidade Popular – R$ 3.100.949,86
Agir – R$ 3.100.949,86
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