Decisão liminar do ministro Benedito Gonçalves suspendeu o uso das imagens pela campanha do presidente
Nesta terça-feira (13), o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve analisar uma decisão do ministro Benedito Gonçalves que proibiu a campanha do presidente Jair Bolsonaro de usar imagens do 7 de Setembro. O julgamento da liminar está previsto para começar às 19h.
O ministro proibiu o uso das imagens na noite de sábado, após atender a um pedido dos partidos de oposição: PT, PV, PCdoB, PSOL, REDE, PSB, Solidariedade, Avante, Agir e PROS. Na ocasião, a A coligação Brasil da Esperança apontou um abuso de poder político e econômico e uso indevido dos meios de comunicação.
Em sua decisão, Benedito Gonçalves apontou que o “uso de imagens da celebração oficial na propaganda eleitoral é tendente a ferir a isonomia, pois utiliza a atuação do chefe de Estado, em ocasião inacessível a qualquer dos demais competidores, para projetar a imagem do candidato e fazer crer que a presença de milhares de pessoas na Esplanada dos Ministérios, com a finalidade de comemorar a data cívica, seria fruto de mobilização eleitoral em apoio ao candidato à reeleição”.
O ministro do TSE também orientou que novos conteúdos semelhantes não fossem produzidos.
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