O Brasil foi um dos países que assinaram a ação movida pela África do Sul
Benjamin Netanyahu Foto: EFE/EPA/MENAHEM KAHANA
Nesta sexta-feira (26), o Tribunal Internacional de Justiça, localizado em Haia, na Holanda, terminou o julgamento do processo movido pela África do Sul contra Israel pelo crime de genocídio contra palestinos.
A Corte não julgou se Israel cometeu o crime de genocídio, mas alertou que o país deve “tomar todas as medidas” para limitar a morte e a destruição causadas pela ações militares em Gaza. O conflito armado já dura mais de 100 dias.
A maioria dos juízes, são 17 no total, votou a favor das medidas de emergência para que Israel evite violar a Convenção do Genocídio de 1948, e para garantir que os seus militares não cometam atos genocidas em Gaza.
A presidente do tribunal, Joan Donoghue, decidiu que Israel deve tomar medidas para evitar a morte de palestinos, causar danos sérios a eles, infligir condições de vida para destruir fisicamente o grupo palestino e impedir nascimentos. Além disso, Israel deve prevenir e punir incitações públicas ao genocídio e garantir serviços básicos e assistência humanitária urgentes a Gaza. O tribunal também exigiu que Israel preserve evidências de supostos atos genocidas e apresente relatório em um mês.
De acordo com o The Guardian, a África do Sul considerou a decisão uma “vitória decisiva para o estado de direito internacional” e pediu que Israel cumpra plenamente a ordem. O ministro das Relações Exteriores palestino chamou-a de “decisão a favor da humanidade e do direito internacional.”
Apesar de não pedir um cessar-fogo imediato, o veredito aumenta a pressão sobre os apoiadores diplomáticos de Israel para abordar a crise humanitária gerada em Gaza.
Após a decisão do Tribunal de Haia, Israel expressou satisfação por não ter sido ordenado um cessar-fogo. O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, reiterou o compromisso de Israel com o direito internacional, defendendo o direito inerente de defesa do país.
