Flávio Dino (PSB), governador do Estado do Maranhão.
O Tribunal de Contas do Maranhão enrola há mais de um ano para dar desfecho à análise do processo envolvendo o escândalo da compra de 70 respiradores pelo governo Flávio Dino (PSB). O governador usou, com dispensa de licitação, recursos do combate à covid-19 para pagar antecipadamente por aparelhos que jamais foram entregues.
Segundo reportagem do portal Atual7, o processo foi aberto em junho de 2020 e teve as primeiras irregularidades constatadas menos de um mês depois, mas o processo aguarda parecer do conselheiro-substituto Antônio Blecaute, relator do caso. A tramitação, de acordo com a matéria, travou após o chefe da Secretaria de Fiscalização do tribunal, Fábio Alex de Melo, reforçar a gravidade das irregularidades e sugerir a instauração de uma tomada de contas especial para quantificar danos ao erário e identificar os responsáveis.
Segundo relatório de instrução assinado pela auditora Aline Garreto, pesquisa de preços feita pela CGU constatou superfaturamento de quase 150% levando-se em conta que o preço médio por respirador mecânico na época foi de R$ 87 mil e o governo Flávio Dino pagou via Consórcio Nordeste quase R$ 200 mil, em média, por unidade.
Inicialmente, foram R$ 4,9 milhões por 30 aparelhos, com pagamento feito à HempCare Pharma Representações Ltda, e nunca devolvido aos cofres públicos. Em uma segunda compra, foram R$ 4,3 milhões por 40 aparelhos, mas houve devolução de parte do valor e prejuízo de cerca de R$ 500 mil aos cofres públicos devido à variação cambial. A segunda operação foi feita com a empresa Pulsar Development Internacional Ltda e paga em euros.
Tentativa de abafa
O secretário de Saúde do Maranhão e presidente do Conselho Nacional de Secretarias de Saúde (Conass), Carlos Lula, é acusado de atuar pela decretação de sigilo do processo, bem como pelo afastamento da auditora que identificou o superfaturamento nas negociações. De acordo com o Atual7, o governo do Maranhão também omite detalhes da compra dos “aparelhos fantasmas” no Portal da Transparência.