STJ decide que Dallagnol deve indenizar Lula por dano moral

LAVA JATO

Apresentação de Deltan sobre Lula foi momento marcante da Lava Jato Apresentação de Deltan sobre Lula foi momento marcante da Lava Jato | Foto: REPRODUÇÃO/RECORD TV

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira, 22, que Deltan Dallagnol, ex-procurador do Ministério Público Federal, deve indenizar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por dano moral.

A Quarta Turma do STJ formou maioria, e os ministros ainda vão discutir o valor da indenização a ser paga pelo ex-procurador da força-tarefa Lava Jato. Dallagnol ainda pode recorrer da decisão.

O processo movido pelo ex-presidente da República chegou ao STJ depois de Lula sofrer duas derrotas na Justiça de São Paulo, que rejeitou o pedido de indenização por considerar que não houve excesso.

Nesta terça-feira, a maioria dos ministros seguiu o voto do relator, Luís Felipe Salomão, com resultado de 4 a 1 contra Dallagnol.

O caso em questão envolve uma entrevista coletiva concedida pelos procuradores da Lava Jato em 2016. Na oportunidade, Dallagnol apresentava a primeira denúncia contra o ex-presidente, por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá.

Na apresentação à imprensa que ficou famosa durante a Lava Jato, Dallagnol fez uso de uma arte preparada em PowerPoint em que constava o nome de Lula no centro do esquema de corrupção. Na imagem, constavam expressões como “enriquecimento ilícito”, “propinocracia”, “perpetuação criminosa no poder”, entre outras.

Lula acionou a Justiça para acusar o ex-procurador paranaense de atuar de forma abusiva e ilegal, antecipando julgamento. O advogado do ex-presidente, Cristiano Zanin, disse que Deltan violou seus deveres funcionais.

“Essa espetacularização do episódio não é compatível nem com o que foi objeto da denúncia nem parece compatível com a seriedade que se exige da apuração desses fatos”, afirmou o ministro Luís Felipe Salomão, em seu voto.

Alegando prescrição da pretensão punitiva estatal, a 12ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal arquivou a ação contra o ex-presidente no caso do tríplex do Guarujá, em janeiro deste ano.

Derrotado nesta terça-feira, Deltan Dallagnol já não faz parte do Ministério Público. O paranaense pediu exoneração em novembro do ano passado. No mês seguinte, o ex-procurador anunciou a filiação ao Podemos, mesmo partido que recebeu o ingresso de Sergio Moro, ex-juiz da Lava Jato.

REVISTA OESTE

Deixe uma resposta