O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela rejeição do pedido de transferência de Adélio Bispo de Oliveira de uma penitenciária no Mato Grosso do Sul para um hospital psiquiátrico em Minas Gerais. Adélio foi o autor do ataque à faca contra o presidente Jair Bolsonaro durante a campanha eleitoral de 2018.
Em dezembro de 2020, o ministro negou habeas corpus apresentado pela Defensoria Pública, que recorreu e levou o caso ao plenário da 2ª Turma. O recurso está sendo julgado no plenário virtual desde a última sexta-feira (25). Por causa do recesso de julho, os ministros poderão votar até 2 de agosto. Até o momento, só Nunes Marques votou.
O julgamento pode ser suspenso caso algum ministro peça vista, que é um tempo para análise, ou destaque, que leva o caso ao plenário físico. No voto que apresentou, Nunes Marques afirmou que internação deve ser cumprida em hospital de custódia, mas, se não houver vagas, também pode ser feita em um estabelecimento adequado.
– Configuradas a ausência de vagas em hospital de custódia e tratamento psiquiátrico ou a existência de estabelecimento adequado diverso no Estado de Minas Gerais e a adequação do estabelecimento onde o agravante está atualmente internado, não há ilegalidade a ser reconhecida – afirmou.
A Defensoria pediu a transferência de Adélio Bispo da Penitenciária Federal de Campo Grande (MS) para o Hospital Psiquiátrico de Custódia Jorge Vaz, em Barbacena (MG). Os defensores afirmam que a unidade em que ele se encontra não tem estrutura adequada para tratamento psiquiátrico.
Adélio foi absolvido do ataque contra Bolsonaro por ser considerado inimputável, ou seja, incapaz de responder pelos atos que praticou. Por isso, sua pena foi convertida em internação psiquiátrica por tempo indeterminado.
