Servidores federais ambientais iniciam greve nesta segunda

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25 de junho de 2024 ItapuanLeave a Comment

Outros 17 irão paralisar atividades em 1º de julho

Ministério do Meio Ambiente Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Servidores federais da área de meio ambiente iniciaram, nesta segunda-feira (24), uma greve que, até o dia 1º de julho, deve abranger 21 estados. Os primeiros estados a paralisar as atividades são Paraíba, Pará, Acre e Rio Grande do Norte.

Servidores do Ministério do Meio Ambiente (MMA), em Brasília, também iniciaram, nesta segunda, o movimento paredista.

A Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema Nacional) disse que o movimento será reforçado com a adesão de outros 17 estados, a partir de 1º de julho: Goiás, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Bahia, Espírito Santo, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Tocantins, Minas Gerais, Maranhão, Piauí, Pernambuco, Ceará, Alagoas e Rondônia. Complementam essa lista os demais servidores do Distrito Federal não lotados no MMA.

Integram o movimento funcionários públicos vinculados ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), ao Serviço Florestal Brasileiro e ao MMA.

PROPOSTA RECHAÇADA
As negociações com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) já duram cerca de seis meses, sem avanços. Segundo a Ascema, a proposta apresentada pelo MGI foi “rechaçada em 100% das assembleias” de suas entidades locais, uma vez que não teria atendido a “nenhum dos principais pontos” reivindicados.

– Infelizmente, o aparente desinteresse do governo federal em realizar a justa e devida reestruturação da carreira de especialista em Meio Ambiente e do Plano Especial de Cargos do MMA e do Ibama, que oficializou o rompimento unilateral da mesa, prejudicará os resultados e trará todo o ônus para o próprio governo e prejuízos para os setores regulados – disse à Agência Brasil o presidente da Ascema, Cleberson Zavaski.

Para ele, somente “ações essenciais e emergenciais e em números mínimos terão atividades realizadas”. Enquanto isso, acrescenta, os servidores permanecerão “mobilizados e pressionando”.

REESTRUTURAÇÃO DE CARREIRA
– Nossa demanda não é por um percentual específico de reajuste, mas de uma verdadeira reestruturação de carreira que nos reposicione o mais próximo de outras carreiras com atribuições de nível de responsabilidade e complexidade semelhantes ao nosso – acrescentou Zavaski.

Entre as principais reivindicações está a equiparação com a remuneração das carreiras de nível superior da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) que, no passado, estava integrada ao Ibama. Após a separação, segundo a Ascema, há servidores da ANA com salário inicial maior que o salário de final da carreira de especialista em meio ambiente.

– Porém, diferentemente da reivindicação original, a nova contraproposta [apresentada pelo governo] prevê que a remuneração inicial seja menor que a da ANA, mas com valorização progressiva que permita que a remuneração alcance a da ANA a partir do 14º nível e até a supere nos últimos cinco níveis, considerando uma tabela com 20 padrões, conforme proposto pelo governo.

A Ascema explicou que os servidores aceitaram as propostas do MGI no que diz respeito à criação da tabela com 20 padrões, os percentuais oferecidos para as Gratificações de Qualificação e o adiamento da discussão sobre a Gratificação por Atividade de Risco.

Os servidores da área ambiental já estavam com atividades de fiscalização e licenciamento e outras operações de campo suspensas desde janeiro, mas a greve nacional deve estender a paralisação para todas as áreas, inclusive os serviços administrativos.

A Agência Brasil aguarda retorno do MMA e do MGI, com posicionamento sobre as negociações e as propostas colocadas à mesa.

*Agência Brasil

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