Senador Heinze pede impeachment do ministro do STF Luís Roberto Barroso

Para Heinze, a fala de Barroso extrapola as funções do cargo de ministro do Supremo. “De um ministro da Suprema Corte esperamos manifestações nos autos, baseadas em provocações no contexto de um processo judicial, não manifestações políticas e menos ainda declarações levianas. Precisamos que o processo seja aberto até para que todos entendam que não cabe ao Judiciário politizar com opiniões pessoais midiatizadas”, justificou Heinze.

Pela Constituição Federal, um pedido de impeachment de um ministro do STF deve ser apresentado no Senado, enquanto pedido de destituição de um presidente da República começa pela Câmara dos Deputados. Depois de entrar no STF, um ministro deixa a Corte ao completar 75 anos.

É de responsabilidade do presidente da República indicar integrantes do STF. Na sequência, o indicado passa por uma sabatina do Senado Federal e, depois de ser aprovado pelos parlamentares da Casa Legislativa, assume o posto de ministro do STF.

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