Deborah Sena
Conhecido pela defesa de bandeiras progressistas, o senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que foi delegado da Polícia Civil por 17 anos, subiu o tom ao opinar sobre a postura do ministro Alexandre de Moraes, tendo como “gancho” o escândalo apelidado de “Vaza Toga”. O senador, que também é jurista, pontua que não só o vazamento recente de conversas respaldam o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes. Mas toda a conduta do magistrado.
O parlamentar ressaltou que é autor de um dos pedidos de impeachment feitos contra Moraes, protocolado em 2019 e fez fala emblemática: “Temos um dilema, de ter que encontrar ferramentas para colocar de volta na caixinha esse monstro autoritário que surgiu e que vários segmentos da sociedade validam”, frisou.
E completou: “na minha visão, a conduta geral do ministro Alexandre de Moraes é caso de impeachment. Eu fiz o pedido de impeachment do ministro Alexandre em Abril de 2019. Naquela época quem se posicionou contrariamente foi o governo Bolsonaro. Agora, você pergunta se vai acontecer [o impeachment], não, não vai. Porque a tramitação de um processo de impeachment depende da decisão monocrática do presidente da Casa”, destacou.
O senador também elenca que se o processo de impeachment avançar ao plenário da Casa Alta do Congresso Nacional, “entra uma equação eleitoral, de satisfação para bases, mas também de projeto de poder, porque uma vaga que surja no Supremo Tribunal Federal (STF) seria preenchida por indicação do presidente Lula”.
Ainda de acordo com a análise, “o problema da Justiça Eleitoral está nos indicados politicamente que se revezam, numa porta giratória, entre ser ministro e advogar para político. O ministro Alexandre tem uma postura de justiceiro, vem aplicando uma justiça de vingança. Isso é muito claro. O tamanho das penas aplicadas, a falta de distinção entre comportamentos. Eu não tenho como justificar no direito brasileiro, do ponto de vista de proporcionalidade de pena, a dona Maria, que invadiu prédio público pegar 17 anos de cadeia. No nosso sistema de penas, essa é uma pena que, raramente, um homicida pega, ou um estuprador pega”, analisou.
Para o parlamentar, existe um excesso na forma do que o ministro Alexandre de Moraes faz ‘desde o início’. Para Vieira, além de se colocar na função de ‘juiz, investigador e denunciante’, Moraes também opera na função de ‘perito’. “Ele entrava no detalhe dos laudos, pedindo que esses laudos fossem ajustados à tese que ele queria defender”.
DIÁRIO DO PODER