Em dez anos, 72,4% das decisões no STF fora monocráticas, diz Oriovisto
Em discurso, à tribuna, senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR). (Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado)
Deborah Sena
O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) usou a tribuna do Senado para chamar a atenção sobre a repetição de decisões monocráticas pelo judiciário do Brasil. O parlamentar fez discurso duro contra o Supremo Tribunal Federal (STF) e até se referiu aos ministros da Corte como “oportunistas”.
“Não vim aqui para falar de uma tragédia provocada pela força da natureza, vim falar da falta de caráter, vim falar de uma tragédia provocada por oportunistas. Por pessoas que usam sua autoridade para fazer deboche com os brasileiros”, disparou.
Fazendo analogia com a catástrofe enfrentada pelo povo gaúcho, Oriovisto disse que há uma outra tragédia em curso “ela se chama Supremo Tribunal Federal e as suas decisões monocráticas”.
O parlamentar seguiu criticando as decisões monocráticas. Ele apontou levantamento mostrando que em dez anos, 72,4% das decisões do Supremo foram monocráticas. Desse total, 60,65% foram decisões sobre constitucionalidade. “Ou seja, suspendendo a vigência de atos normativos legitimamente aprovados pelo legislativo”.
Para o parlamentar, ao longo da história do Brasil, as liminares significaram ‘licença para desobedecer a lei’.“Licença que se dava aos amigos. Dentre muitos exemplos, podemos mostrar uma decisão do ministro Luiz Fux de setembro de 2014, que concedeu auxílio moradia a todos os juízes federais e estaduais, mesmo aqueles que já tinha imóvel próprio. Somente em novembro de 2018, a liminar foi revogada sendo declara inconstitucional. Mas a verba não foi devolvida para os cofres públicos”, refletiu.
Para o parlamentar, o Brasil precisa aprender com os exemplos históricos do quanto são danosas as decisões monocráticas. Ele fez menção a decisão pelo fim da Lei das Estatais, assinada pelo então ministro do STF, Ricardo Lewandowski, que “se aposentou 30 dias depois de dar essa decisão e agora premiado foi com o cargo de Ministro da Justiça pelo governo Lula que ele beneficiou”.
O parlamentar reclamou de recente análise do Supremo atribuindo constitucionalidade à decisão. “Não me chamem de idiota. Não chamem o povo brasileiro de idiota. Coisas assim tornam o Brasil uma república de bananas. Não nos chamem de idiotas. Do que vale 513 congressistas aprovarem uma Lei, quando um único homem suspende essa Lei?”, questionou.
