Fachada do Supremo Tribunal Federal. Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF
Somente desde o ano de 2019, o Senado acumula em suas gavetas bolorentas 62 pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). São pouco mais de três anos. O líder absoluto nesse ranking não é uma surpresa: ministro Alexandre de Moraes. Ele é alvo de 29 pedidos de impeachment, impetrados por vários brasileiros, que vão de cidadãos comuns e senadores até o presidente da República.
Barroso é vice
Alexandre Moraes tem quase o triplo dos 13 pedidos de impeachment de Luís Roberto Barroso, que está na vice-liderança desse triste ranking.
Curiosidade
Rodrigo Pacheco já mantém 28 pedidos de impeachment “sob análise”, à exceção do pedido feito por Bolsonaro contra Moraes, arquivado na hora.
Logo atrás
Dias Toffoli, é o terceiro ministro com mais pedidos de impeachment, onze no total. Quase todos durante seu período na presidência do STF.
O engavetador
Foram arquivados 35 pedidos de impeachment contra ministros do STF , sendo 34 na gestão de Davi Alcolumbre na presidência do Senado.
Deputado Arthur Lira, presidente da Câmara – Foto: Agência Câmara.
Prisão em 2ª instância ‘dorme’ na Câmara há 900 dias
A proposta que prevê prisão após a condenação em segunda instância completou 900 dias na gaveta do presidente da Câmara dos Deputados, desde que Rodrigo Maia o meteu ali e trancou a sete chaves. A ideia foi apresentada ao Legislativo após o Supremo Tribunal Federal mudar pela quarta vez, em 2019, o entendimento para beneficiar Lula e viabilizar sua candidatura presidencial. O Brasil é o único dos 194 países da ONU que impede prisão após condenação em segunda instância.
Brasil na contramão
Em artigo no Diário do Poder, a presidente do Podemos, Renata Abreu, diz que o revisionismo do STF colocou o Brasil na contramão do mundo.
Corruptos fortalecidos
Para Renata Abreu, isso enfraquece o combate à corrupção: “anulação de condenações da Lava Jato, enfraquecimento da Ficha Limpa”, etc.
Mecânica
A PEC 199/19 altera o artigo 5º da Constituição e acaba com os recursos extraordinário e especial (STF e STJ), que virariam “ações revisionais”.
STF agasalhou
O ex-presidente nacional da OAB e jurista Reginaldo de Castro lembrou que Lula assinou decreto indultando o terrorista italiano Cesare Battisti, assassino de quatro pessoas em seu país, logo após o STF autorizar sua extradição. Mesmo beneficiando um facínora, o ato foi acatado pelo STF.
Ladrões de casaca
A Polícia Federal cumpriu 14 mandados contra ladroagem no Consórcio Nordeste, reunindo governos estaduais liderados pelo petista da Bahia. Prometeram respiradores, vacinas etc e entregaram apenas corrupção.
Lorotas ao vento
Ciro Gomes (PDT-CE) e Danilo Cabral (PSB-PE) precisam definir no “par ou ímpar” quem é o mentiroso: em menos de 24h, disseram ao canal da TV BandNews que seus Estados seriam os de menor evasão escolar.
Defensor da graça
O perdão do deputado Daniel Silveira ganha defensores. Para o advogado Alexander Barroso, o STF não tem alternativa senão validar a graça. “É perfeitamente legal, é constitucional e moralmente legítima”.
Que horror
Vivemos tempos muito estranhos: o bilionário Elon Musk, que comprou o Twitter, tem sido atacado e desqualificado na imprensa brasileira por haver prometido garantir a liberdade de expressão na rede social.
Vale o esforço
Lasier Martins (Pode-RS) quer o ministro Barroso (STF) se explicando no Senado por suas frequentes declarações políticas. Mas o requerimento dormirá eternamente na gaveta de Rodrigo Pacheco como tantos outros.
Demorou demais
O secretário-geral da ONU, António Gutérres, levou 60 dias para ir a Moscou. Recebeu humilhação básica, acomodado a 5 metros de Putin, e saiu cuspindo marimbondos de fogo. Vai chorar nos braços de Biden.
Debaixo da cama
Além desta coluna, que há dois meses cobra iniciativas pela paz da ONU e de governos, um documento de 200 personalidades, dirigidos a António Gutérres, interpelou o português secretário-geral a ONU: “cadê você?”
Pensando bem…
… ninguém pode dizer que política não tem graça.
DIÁRIO DO PODER – COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
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