Foto: Lula Marques / Agência Brasil
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (26), um projeto de lei que determina o uso de tornozeleira eletrônica para acusados de violência doméstica e familiar que estejam sob medida protetiva. A proposta agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O texto também prevê que a vítima receba um dispositivo de segurança para ser alertada caso o agressor se aproxime, reforçando a proteção em casos de risco. Além disso, a medida protetiva de urgência poderá incluir o monitoramento eletrônico do acusado.
A iniciativa busca fortalecer o combate à violência doméstica no país, garantindo maior segurança às vítimas e ampliando a fiscalização sobre o cumprimento das restrições impostas aos agressores.