O deputado Ubiratan Sanderson (PL-RS) protocolou, na noite desta terça-feira (25), um pedido de impeachment do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, fundamentado na identificação de dados maquiados da Previdência Social. O Parlamentar explicou, com exclusividade ao Diário do Poder que houve uma alteração que reduziu em cerca de R$ 12 bilhões a projeção de despesas com benefícios previdenciários (aposentadorias, pensões) em 2024, diminuindo, artificialmente, o crescimento vegetativo mensal de 0,64% para 0,17%.
O pedido de impeachment está fundamentado no mesmo crime de responsabilidade fiscal que causou a cassação da ex-presidente, Dilma Rousseff, popularmente chamado de ‘pedalada fiscal’.
Segundo o parlamentar, comprovado o aumento vegetativo, o governo deveria adotar medidas de austeridade, cumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal. “Mas Lula não fez isso. Ao não atender os termos da LRF, o atual presidente da república realizou aquilo que chamamos de pedalada fiscal”, acrescentou.
E completou: “no caso em tela há até uma confissão do crime, consistente em uma nota técnica editada pela Coordenação de Orçamento e Finanças do INSS, responsável pelas projeções de gastos do órgão, que teve sua projeção inclusive alterada às pressas, em virtude da exigência legal de publicação do Relatório Bimestral de Avaliação das Receitas e Despesas Primárias”.
A apuração feita pelo gabinete do deputado junto aos órgãos competentes deu conta de que foi feita uma manobra por meio de inconsistências e variações nas informações prestadas. A projeção de gastos com benefícios previdenciários informados passou de R$ 912,3 bilhões para R$ 902,7 bilhões. Já as compensações previdenciárias mudaram de R$ 10,2 bilhões para 7,96 bilhões. A maquiagem dos dados provocou a omissão deliberada de cerca de R$ 12 bilhões em despesas públicas.
“Essa sobra de dinheiro público permitirá ao governo, por exemplo, a realização de obras e ações em ano eleitoral com importantes reflexos políticos, caracterizando essa conduta em abuso de poder político e desvio de finalidade, passíveis de cassação de mandato do gestor. Isso porque, se fosse publicada a real projeção de gastos, deveria o governo, por exigência legal, adotar imediatamente medidas de austeridades fiscais, o que, de fato, não aconteceu”, arrematou o proponente.
Confira abaixo o nome dos deputados que assinam o pedido: 1. Sanderson 2. Del Paulo Bilynskyj 3. Pr. Marco Feliciano 4. Marcelo Moraes 5. Bia Kicis 6. Cabo Gilberto Silva 7. Messias Donato 8. Filipe Martins 9. General Girão 10. Giovani Cherini 11. Alfredo Gaspar 12. Cel Chrisóstomo 12+1. Maurício Marcon 14. Mário Frias 16. Gustavo Gayer 17. Del Ramagem 18. Zé Trovão 19. Carla Zambelli 20. Sargento Fahur 21. Zucco 22. Kim Kataguiri 23. Luiz P O Bragança 24. Eros Biondini 25. Delegado Caveira 26. Marcos Pollon 27. Coronel Telhada 28. Evair de Melo 29. Rosângela Moro 30. Sgt Gonçalves 31. Eduardo Bolsonaro 32. Coronel Meira 33. Del Fábio Costa 34. André Fernandes 35. Del Éder Mauro 36. Capitão Alden 37. Cap Alberto Neto 38. Daniela Reinehr 39. Gilvan da Federal 40. Julia Zanatta 41. Junio Amaral 42. José Medeiros 43. Nikolas Ferreira 44. Magda Mofatto 45. Rodrigo Valadares 46. Rodolfo Nogueira 47. Coronel Assis 48. Caroline de Toni 49. Adilson Barroso 50. Alberto Fraga 51. Bibo Nunes 52. Abilio Brunini 53. Franciane Bayer 54. Lincoln Portela 55. Cristiane Lopes 56. Nicoletti
