O governo federal apresenta nesta quinta-feira (17) o registro nacional e gratuito que vai funcionar como um “RG Animal”, permitindo que cães e gatos de todo o Brasil tenham um cadastro único e intransferível, válido por toda a vida. Chamado oficialmente de Cadastro Nacional de Animais Domésticos, ou “Sinpatinhas”. A plataforma estará integrada ao gov.br, sem custos para cidadãos, prefeituras ou estados. Entidades de proteção animal e ONGs também poderão cadastrar os animais sob seus cuidados.
O lançamento oficial conta com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, que assinam o decreto que institui o cadastro. A iniciativa foi viabilizada por uma lei aprovada em dezembro de 2024, mas que só agora entra em vigor.
Ao se registrar no Sinpatinhas, o tutor insere dados como endereço, raça, idade, histórico de doenças e vacinação do animal. O sistema gera uma carteirinha digital com foto e QR Code, que pode ser impresso e preso à coleira do pet. Em caso de desaparecimento, a identificação facilita a localização do animal. Além disso, o cadastro permite ao tutor receber notificações sobre campanhas públicas de vacinação, castração e microchipagem, promovidas em sua região.
Junto ao Sinpatinhas, o governo também institui o Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos, o “ProPatinhas”, voltado ao controle populacional e à promoção da guarda responsável.
“O ProPatinhas busca promover o controle populacional ético de cães e gatos, estimulando a guarda responsável e o combate ao abandono de animais e os casos de maus-tratos”, informa o governo. O programa também prevê o apoio a ações de castração, adoção solidária e combate a zoonoses transmitidas entre animais e humanos. Ambas as iniciativas serão coordenadas pelo Ministério do Meio Ambiente.
A TARDE