O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, durante reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.
A reportagem do FT destacou que o STF anulou a condenação de 2017 contra José Dirceu, aliado do presidente Lula (PT), argumentando que o processo havia prescrito. Em uma decisão separada, o ministro Dias Toffoli anulou as condenações de Marcelo Odebrecht, que havia confessado suborno e lavagem de dinheiro em 2016.
“Juntas, as decisões são mais um prego no caixão da Operação Lava Jato, que começou em 2014 e revelou um esquema multibilionário de propinas e desvio de dinheiro da Petrobras”, afirmou o Financial Times.
A operação havia revelado que um cartel de empresas de construção pagava subornos a funcionários da Petrobras em troca de contratos, descrito pelo Departamento de Justiça dos EUA como o “maior caso de suborno estrangeiro da história.”
As recentes medidas aplicadas pela corte brasileira podem levar ao “regresso da impunidade,” conforme a análise do Financial Times. O tribunal, por 3 votos a 2, anulou a condenação de quase nove anos de prisão de Dirceu, que recebia propinas de uma empresa contratada pela Petrobras entre 2009 e 2012.
A defesa de Dirceu argumentou que a condenação não era válida devido à prescrição do crime, uma vez que ele tinha mais de 70 anos no momento da sentença, reduzindo o prazo de prescrição pela metade.
Em paralelo, organizações de combate à corrupção também manifestaram preocupações. A Transparência Internacional expressou que as recentes decisões do STF estão sendo vistas como um fator de insegurança jurídica, não apenas no Brasil, mas também internacionalmente.
“O impacto vai muito além do país. São casos de macrocorrupção envolvendo múltiplas jurisdições,” afirmou a organização.
