Sessão solene do Congresso contou com a presença dos representantes dos Três Poderes
Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão solene do Congresso Nacional destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 132 de 2023, referente à Proposta de Emenda à Constituição nº 45 de 2019, que altera o Sistema Tributário Nacional. – (crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado)
Com a presença dos representantes dos Três Poderes, foi promulgada a reforma tributária, nesta quarta-feira (20/12). Ainda que o clima tenha sido de comemoração, os parlamentares discutiram no plenário da Câmara dos Deputados e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi vaiado, bem como recebido com gritos de apoio.
O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), destacou que a medida é uma “conquista” do Legislativo e do povo brasileiro.
O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), destacou que a medida é uma “conquista” do Legislativo e do povo brasileiro.
O deputado ressaltou que a reforma tributária foi resultado de “intensa negociação política”. “Desde que assumimos a presidência dessa casa estabelecemos que a reforma tributária seria debatida e aprovada”.
“O Brasil merecia um sistema tributário organizado, eficiente, justo e que se transformasse nos pilares para o desenvolvimento. A primeira ampla mudança do sistema tributária nacional feita no regime democrático. Aqui todas as correntes políticas e todas as linhas de pensamento puderam expor suas ideias, propostas e objetivos”, pontuou o deputado.
“A reforma tributária promulgada hoje não nasceu de um ato autoritário de um poder ou da vontade de um governo, e sim de uma intensa negociação política, de um diálogo permanente entre nós. Foram seis meses de trabalho de uma comissão especial que se debruçou na análise de duas PECs [proposta de emenda à Constituição]”, completou Lira.
Durante a execução do hino nacional, discussões ocorreram entre alguns deputados, dentre eles Gustavo Gayer (PL-GO) e Silvia Waiãpi (PL-AP).
A solenidade contou, ainda, com a presença dos ministros Fernando Haddad, da Fazenda, e Simone Tebet, do Planejamento; do vice-presidente Geraldo Alckmin; do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso.
