O Procon Barreiras finalizou a operação “Volta às Aulas” após um período de fiscalização que ocorreu entre 15 de janeiro e 21 de fevereiro. A iniciativa teve como objetivo garantir que as listas de materiais escolares exigidas pelas escolas particulares estivessem em conformidade com a legislação vigente.
No total, 17 instituições de ensino foram notificadas e enviaram suas listas dentro do prazo de três dias estabelecido pelo Procon. Durante a análise, a equipe de fiscalização examinou 122 listas e identificou a inclusão de itens de uso coletivo e institucional em quatro escolas, o que é proibido pelo artigo 1º, §7º, da Lei Federal nº 9.870/1999. Entre os materiais irregulares estavam colas de isopor, resmas de papel, refis de cola quente, fita adesiva larga, fita dupla face, lixa de parede, TNT, bastões de cola quente, palitos de churrasco, barbantes e balões para jogos.
Diante das irregularidades, o Procon notificou as quatro escolas para que apresentassem justificativa com um plano de trabalho escolar ou procedessem à exclusão dos itens proibidos. Após análise das respostas, a equipe determinou a retirada dos materiais das listas e advertiu as instituições para que não incluam itens de uso coletivo nas listas do próximo ano letivo.
“A operação foi positiva. Algumas escolas, ao tomarem conhecimento da fiscalização, já corrigiram as listas espontaneamente. Nossa equipe seguirá atuando em parceria com a rede de proteção e defesa do consumidor para que a fiscalização de 2026 ocorra de forma antecipada, prevenindo exigências indevidas por parte das instituições de ensino”, afirmou o coordenador-geral do Procon Barreiras, advogado Jandimário Lima.
As ações do Procon reforçam o compromisso do órgão em garantir o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor e da legislação correlata. O Procon Barreiras segue à disposição da população na Rua Capitão Manoel Miranda, nº 1.004, Centro. O atendimento pode ser realizado pelo telefone (77) 3613-9559 ou pelo e-mail procon@barreiras.ba.gov.br.
