Ao admirável casal de parlamentares Rosângela e Sérgio Moro!
Não demorará para as pesquisas revelarem os números do crescimento exponencial da violência praticada no Brasil, em várias direções, de tal modo se dissemina o sentimento geral de que somos ilhas cercadas de ódio por todos os lados: cresce o número de homicídios, com destaque para o feminicídio, os crimes contra a propriedade, o tráfico de drogas, os crimes nas cidades pequenas, médias e grandes, com uma desenvoltura do chamado crime organizado como nunca se viu nas Terras de Santa Cruz.
Aos poucos, adensa-se a percepção de que a matriz desse modelo de violência múltipla, contra o patrimônio, a decência e a vida, reside na curul dos poderes da República, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. No Legislativo, ao omitir-se do dever indeclinável de dar régua e compasso aos excessos diuturnos praticados pelos demais poderes, preferindo o toma-lá-dá-cá, das concessões inaceitáveis em troca de emendas milionárias com que satisfazer demandas de suas bases, só excepcionalmente destinadas a corresponder a superiores interesses das populações representadas. Em favor do Legislativo, registre-se a recente Pec, já aprovada pelo Senado, que estabelece limites ao obsceno voluntarismo do STF. Os pecados do Executivo, ao orientar as ações de Governo pelo propósito confessado de vingança contra os que levaram à cadeia o Presidente da República, pelo comando da maior corrupção de que há registro na história dos povos. A mais disso, todos os que mamam nas tetas dos cofres públicos fazem ouvidos de mercador aos picos de deslumbramento da Primeira Dama que, entre outros excessos, anuncia o propósito de adquirir uma aeronave mais confortável, com cama mais larga e banheiro com ducha, ao custo de dezenas ou centenas de milhões de Reais, contribuindo de modo expressivo para a expansão do déficit público. Nada que não se resolva com cortes nos investimentos em áreas essenciais ao bem estar coletivo, a exemplo do saneamento básico, cuja falta leva à redução da longevidade média de 79 anos para 54 anos, nas populações carentes, como demonstrado pela OXFAM, no estudo que realizou no Brasil sobre o assunto, disponível na INTERNET, sob o título A distância que nos une.
Por derradeiro, e não menos importante, o lamentável exemplo que nos dá o STF, pela maioria dos seus membros, a começar pela deploravelmente histórica decisão de assoalhar o seu entendimento de que a corrupção, ou seja: desvio de dinheiro público, no Brasil deixou de ser crime, a ponto de alguns dos seus membros se jactarem de haver destruído a Operação Lava Jato, mandando soltar todos os que foram apanhados em sua moralizadora malha. Como exemplos máximos, o mais graduado comandante da roubalheira foi eleito presidente da república, assim com minúsculas, e ex-governadores do Rio de Janeiro, condenados a mais de 500 anos de prisão, ora soltos, prometem voltar ao poder “para moralizar o País”. O resultado é que o Brasil não tem um prisioneiro sequer, condenado por corrupção! Pode?
Numa prova de covardia imemorial, o STF, tripudiando sobre a Constituição Federal cujo dever fundamental é o de preservá-la, mandou prender famílias inteiras, inclusive crianças e anciões, condenando alguns deles, a severas penas de reclusão, sem lhes dar o adequado direito de defesa. Sediamos o único caso da história em que golpistas não dispunham de um canivete, sequer, para vencer a segunda mais poderosa das Forças Armadas do Continente. Os mais violentos regimes totalitários não fariam pior, não faltando, sequer, a morte dolorosa, implacável e desnecessária, à míngua de adequada assistência médica, como ocorreu com o pacífico cidadão de 46 anos de idade, Cleriston Pereira da Cunha, que deixa viúva e dois filhos.
Quem punirá os responsáveis por este inominável crime? Quem punirá os ministros do STF flagrados em declarações ufanistas como parceiros de facções políticas que estariam na prisão, não fora pelo adjutório despudorado da Suprema Corte?
Este o grande desafio do povo brasileiro para restaurar sua perdida dignidade: Quem punirá os responsáveis pela forja de marginais que assola o País e emascula toda a Nação?
