O TCE (Tribunal de Contas do Estado da Bahia) apreciará, na próxima terça-feira (11), em sessão a ser realizada a partir das 14h30, a proposta de mediação, elaborada por uma Comissão de Consensualismo.
A sessão plenária poderá ser acompanhada pela internet pelo canal do TCE no Youtube. Presencialmente, veículos de comunicação também poderão fazer a cobertura.
A medida tem como propósito superar os impasses que existem entre o governo do Estado e a Concessionária Ponte Salvador-Itaparica em torno do contrato para a construção do sistema da Ponte.
O encontro deve atrair bastante a atenção dos diversos segmentos da sociedade. A sessão será aberta ao público, inclusive para os profissionais dos veículos de comunicação que desejarem fazer a cobertura presencial.
Presidente e conselheiro do TCE, Marcus Presídio, é o relator do processo. Ele fará a leitura do seu voto, após o que os demais conselheiros irão se manifestar, primeiro em fase de discussão e depois para votação.
Essa é a primeira vez que a Corte de Contas baiana lidera um procedimento de mediação, que busca estabelecer um consenso entre as partes.
O TCE tenta destravar os obstáculos existentes para que o processo, no caso o contrato de parceria Público Privada (PPP) para construção e operação do sistema da Ponte Salvador-Itaparica, tenha seguimento e a obra possa ser executada.
