PL de Bolsonaro conquista a maior bancada no Congresso Nacional

Destaque

Tanto na Câmara quanto no Senado, partido tem maioria, seguido pelo federação PT-PCdoB-PV

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

O partido do presidente Jair Bolsonaro (PL) consolidou nestas eleições a posição de maior bancada no Congresso Nacional.

Na Câmara dos Deputados, a legenda cresceu de 76 deputados atuais para mais de 99.

A federação formada por PT, PV e PC do B vem a seguir, com 80 deputados ao todo, 12 a mais do que a bancada atual. Outra federação que faz oposição a Bolsonaro, composta por PSOL e Rede Sustentabilidade, também viu sua força aumentar, ao eleger quatro deputados a mais do que tem hoje e chegar a 14.

Esse cenário repete a polarização política iniciada em 2018, quando o PT elegeu 54 deputados e o PSL, então partido do presidente Jair Bolsonaro, 52.

A correlação de forças dos principais grupos partidários da Casa, centrão e a atual oposição a Bolsonaro, deve ficar praticamente a mesma. Isso se deve à queda nas cadeiras reservadas a partidos que integram essas coalizões, em especial o PSB (aliado a Lula, opositor de Bolsonaro) e o PP (centrão).

Senado

Nas eleições de domingo, um terço do Senado foi renovado. O mandato dos senadores é de oito anos, mas as eleições à Casa ocorrem a cada quatro anos. Assim, são renovados, alternadamente, um terço e dois terços das 81 cadeiras. Os nomes são eleitos em turno único. Ao todo, foram eleitos 27 senadores neste ano, um para cada estado, incluindo o Distrito Federal.

Os resultados consolidam também o PL como o partido com a maior bancada da Casa. A sigla ocupará 14 cadeiras a partir de 2023 — cinco a mais do que na última formação.

Na nova composição, a segunda maior bancada fica com a União Brasil, com 11 senadores —tinha seis na bancada anterior—, e o PSD, também com 11. O PT, de Lula, por sua vez, foi de sete para nove cadeiras.

Outros partidos que compõem a Casa são MDB (10), Podemos (6), PP (6), PSDB (4), PDT (3) e Republicanos (3). Já Pros, Cidadania, PSC e PSB têm uma cadeira cada um.

Fragmentação
A fragmentação partidária continua sendo uma marca do sistema político-eleitoral brasileiro, embora novas regras venham diminuindo ao longo do tempo o número de partidos com representação.

Em 2018, saíram das urnas deputados federais de 30 partidos diferentes, número que foi reduzido para 23 na composição atual da Câmara. Após as federações e as eleições de 2022, haverá 19 partidos com representação na Câmara dos Deputados.

Atuação parlamentar
O tamanho das bancadas é fundamental na atuação parlamentar. As presidências das comissões e as vagas na Mesa Diretora são definidas a partir da proporcionalidade partidária, ou seja, as maiores legendas ou blocos ocupam os cargos mais importantes da Casa.

A composição da Casa também tem impacto direto na governabilidade do presidente eleito, já que ele terá de negociar a votação das pautas prioritárias com as legendas.

Financiamento
O tamanho das bancadas também tem impacto direto no financiamento dos partidos, pois a maior fatia dos recursos do Fundo Partidário é repartida entre os partidos de acordo com a votação para deputado federal.

Bancadas maiores também recebem mais recursos do fundo especial que financia as campanhas eleitorais e do tempo de televisão.

(Com informações da Agência Câmara)

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