Documento foi em resposta à solicitação da Corte Eleitoral
O presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, prestou esclarecimentos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta sexta-feira, 30. Trata-se de uma explicação sobre o documento da sigla que mostrou vulnerabilidades no sistema eleitoral da Corte. Conforme a auditoria, a contratação do relatório se deu com “recursos próprios” do PL.
“O pagamento da prestação de serviços do Instituto Voto Legal teve como fonte de recursos a Conta Contábil de Outros Recursos (Recursos Próprios) da agremiação, não sendo tal despesa custeada com recursos públicos de nenhuma natureza (Fundo Partidário e/ou Fundo Especial de Financiamento de Campanha)”, comunicou o PL, em nota.
O texto enviado ao TSE informou que a responsável pelo relatório é a equipe contratada para fazer a auditoria, e não o PL. “O referido documento (“Resultados da auditoria de conformidade do PL no TSE”) é de responsabilidade da equipe técnica contratada, cujos termos devem ser avaliados dentro de tal contexto e sob a responsabilidade de seus subscritores”, informou o documento.
Na quinta-feira 29, o TSE deu 24 horas ao PL para prestar esclarecimentos sobre o documento referente ao sistema eleitoral do TSE.
Depois de receber o relatório, a Corte solicitou novas informações sobre o caso. O TSE rejeitou o argumento segundo o qual o PL não teria responsabilidade. Ainda segundo o tribunal, o documento foi produzido e divulgado por iniciativa do PL, “contando com participação de seus dirigentes máximos”.
Além disso, o TSE informou que o relatório da sigla tem por “linha mestra apresentar um quadro especulativo de descrédito institucional da Justiça Eleitoral, às vésperas do pleito”.
“O conteúdo do documento não se detém sobre os supostos aspectos técnicos do sistema eletrônico de votação, mas, sim, passeia por temas variados, muitos deles envolvem narrativas derrotadas quando da rejeição, pelo Congresso Nacional, da proposta de adoção do voto impresso”, comunicou o TSE.
TSE x PL
Na quinta-feira 29, depois de o PL divulgar um documento apontando vulnerabilidades no sistema eleitoral, o TSE publicou uma nota afirmando que a sigla atenta contra o Estado Democrático de Direito.
“As conclusões do documento intitulado ‘Resultados da auditoria de conformidade do PL no TSE’ são falsas e mentirosas, sem nenhum amparo na realidade, reunindo informações fraudulentas e atentatórias ao Estado Democrático de Direito e ao Poder Judiciário, em especial à Justiça Eleitoral, em clara tentativa de embaraçar e tumultuar o curso natural do processo eleitoral”, disse a Corte Eleitoral.
Na nota, o tribunal também afirmou que o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, determinou “a imediata remessa do documento”, para apuração de responsabilidade criminal de seus idealizadores.