PGR pede revisão de decisão que tornou Moraes assistente de acusação

Mael Vale

A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, que reconsiderasse parte da decisão do caso de suposta agressão ao ministro Alexandre de Moraes e a família do magistrado no aeroporto de Roma, capital da Itália.

Toffoli, relator da ação, permitiu que Moraes, a esposa e os três filhos do ministro, se tornassem assistentes de acusação no processo, o que poderia representar um potencial conflito de interesses.

A solicitação foi feita pela procuradora-geral interina, Elizeta Ramos, que pediu que o Ministério Público (MP) tivesse acesso a uma cópia completa dos autos. Isso incluiria vídeos completos das câmeras de segurança no aeroporto de Fiumicino, onde ocorreu o suposto incidente em julho.

Elizeta argumentou à Suprema Corte que a decisão limitava de forma irracional e inconstitucional o acesso do Ministério Público às provas. Ela afirmou que as restrições ao acesso e manuseio das provas poderiam inviabilizar a execução dessas atividades.

A procuradora solicitou ainda que o MP pudesse extrair uma cópia do material bruto, sem qualquer edição ou manipulação. Isso permitiria confrontar o original e a cópia e verificar a cadeia de custódia.

Moraes estava retornando de Siena com a família dele, onde havia dado uma palestra na universidade local. No entanto, no terminal do aeroporto, o ministro teria sido hostilizado por três brasileiros.

DIÁRIO DO PODER