Presidente do Senado afirmou que medida provisória do governo será revogada
Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco Foto: Roque de Sá/Agência Senado
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou, nesta sexta-feira (19), que a desoneração da folha de pagamentos valerá e que a medida provisória (MP) que retoma impostos sobre salários será revogada.
– Há o compromisso do governo federal de reeditar a medida provisória, para revogar a parte que toca na desoneração da folha de pagamento. Esse é o compromisso político que fizemos e é assim que vai acontecer e se encaminharem as coisas – disse ele durante o evento Brazil Economic Forum, promovido pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide), em Zurique, na Suíça.
Segundo Pacheco, devolver a MP seria “cômodo” da sua parte e, embora pudesse agradar a boa parte da sociedade, da opinião pública, ele preferiu atender ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e manteve a medida. O presidente do Senado afirmou ainda acreditar que não houve má-fé nem confronto de Haddad com a medida provisória sobre reoneração da folha.
A desoneração da folha foi instituída em 2011, no governo Dilma Rousseff (PT), e substitui a contribuição patronal de 20% para a Previdência, que incide sobre os salários dos funcionários, por uma tributação de 1% a 4,5% sobre a receita bruta. O benefício se extinguiria no fim de 2023 e, por iniciativa do Congresso, foi prorrogado até 2027.
A MP enviada pelo governo, porém, prevê alíquota diferenciada de imposto, a partir de abril, apenas para um salário mínimo por trabalhador (começando, este ano, com uma contribuição de 10% ou 15% do salário, dependendo da atividade). A parcela que excede um salário mínimo pagaria a alíquota cheia, de 20%. O benefício seria reduzido gradualmente, até voltar ao normal, em 2028.
