Deputados de oposição ao governo João Doria (PSDB) conseguiram nesta quarta-feira (6) assinaturas suficientes para protocolar um pedido de criação de CPI que investigue os gastos com publicidade da gestão estadual.
Eram necessárias ao menos 32 apoios para que o pedido fosse protocolado, e foram obtidas 34 assinaturas, de parlamentares do PSL, PT, PP, Novo, Avante, Republicanos, PSB, PTB, PRTB, PC do B e PDT, de acordo com a Folha de São Paulo.
O objeto da proposta de CPI é a investigação dos contratos de publicidade do governo Doria e as suas prorrogações e alterações. O autor do pedido é o deputado estadual Danilo Balas (PSL), que é agente da Polícia Federal. O pedido deve ser protocolado ainda nesta quarta.
A coleta de assinaturas começou a ser feita por deputados apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), após parlamentares do PT e PSDB se unirem e protocolarem um pedido de comissão de inquérito sobre a operadora de planos de saúde Prevent Senior.
Na justificativa, Balas cita um edital de 2020 de R$ 15 milhões que tinha inicialmente objetivo de contratação de agência de publicidade para, entre outras atividades, monitorar “principais influenciadores (detratores e apoiadores) em fichas individualizadas”. O projeto foi modificado e excluiu o item, deixando apenas menção sobre análise do “alcance das publicações”.
Também é citada na justificativa, entre outras, uma licitação de publicidade no valor R$ 100 milhões lançada este ano.
Para ser instalada com urgência, a comissão ainda tem que ser aprovada em plenário por meio de um projeto de resolução, porque já existem outras cinco CPIs —número máximo— protocoladas para tramitar neste semestre na Casa, embora duas delas estejam suspensas por uma manobra de aliados dos tucanos.
Quando a coleta de assinaturas começou, o Governo de São Paulo disse que o orçamento da Secretaria de Comunicação para 2021 é de R$ 38% abaixo da média dos últimos dez anos e criticou o autor do requerimento.
