O aumento nos preços dos derivados de petróleo não é um desafio enfrentado exclusivamente pelo governo brasileiro. De modo semelhante ao que ocorre por aqui, diversos países têm buscado soluções para conter a inflação de combustíveis e energia.
O movimento de alta deriva da escalada na cotação do barril de petróleo provocada principalmente pelas sanções à Rússia após o início da guerra na Ucrânia e pela retomada da demanda pela commodity após a pandemia de Covid-19. As medidas adotadas pelos governos ao redor do mundo incluem cortes de impostos, congelamento de preços e subsídios a consumidores e empresas do setor.
Todas as alternativas implantadas ou aventadas pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) ou pelo Congresso Nacional para enfrentar o problema no Brasil estão em linha com experiências internacionais, guardadas as diferenças de disponibilidade de recursos para execução.
A redução temporária de tributos, uma das principais apostas do governo brasileiro, está em vigor, por exemplo, na Alemanha, Reino Unido, Índia e México. Nos Estados Unidos, o presidente Joe Biden enviou proposta ao Congresso para cortar impostos federais e clamou a governadores que façam o mesmo com as taxas estaduais.
Por aqui, Bolsonaro sancionou na sexta-feira (24) o projeto de lei complementar (PLP) 18/2021, zerando até o fim do ano as alíquotas dos tributos federais PIS, Cofins e Cide-Combustíveis, além de limitar o ICMS, de responsabilidade dos estados, a 17%. Em março, uma emenda ao PLP 11/2020 já havia zerado PIS e Cofins sobre diesel, gás de cozinha e querosene de aviação também até o fim de 2022.
O Planalto se propõe, ainda, a compensar com até R$ 29,6 bilhões governos estaduais que aceitem zerar o ICMS até o fim do ano. A medida está prevista na proposta de emenda à Constituição (PEC) 16/2022, que deve ser votada no Senado nos próximos dias.
Subsídio para compra de gás de cozinha, instituído no Brasil no fim do ano passado, foi adotado em países como Tailândia e Índia. Já um vale-combustível, previsto no PL 1.472/2020, aprovado no Senado e tramitando na Câmara, foi levado a cabo em Portugal por seis meses entre novembro do ano passado e abril deste ano.
A ideia de aumentar a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) da Petrobras, que foi defendida publicamente pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), nos últimos dias, também não é inédita. Países como Espanha, Itália, Reino Unido e Finlândia criaram impostos adicionais sobre lucros extraordinários de empresas do setor de óleo e gás, que foram impactadas positivamente com a inflação do setor.
Outros países seguiram caminhos diferentes. Na Tailândia, o gás de cozinha e o diesel tiveram tabelamento de preços. Na França, o governo também limitou o reajuste tarifário da estatal de energia. Já o governo japonês optou por subsidiar as distribuidoras de combustíveis para evitar a alta nos postos.
Confira abaixo a seguir que estão sendo executadas em alguns países para enfrentar o aumento nos preços provocado pela crise no setor de óleo e gás.
Estados Unidos Embora o modelo de mercado de combustíveis norte-americano seja bastante diferente do brasileiro, a situação enfrentada por Biden se assemelha em grande medida à observada no Brasil. A inflação dos derivados de petróleo tem impactado fortemente os índices de aprovação do governo, o que tem feito o presidente buscar saídas de curto prazo.
Em meados do mês, a média do preço da gasolina chegou aos US$ 5,006 (cerca de R$ 25,86) por galão (equivalente a 3,78 litros) nos postos norte-americanos, segundo a Administração de Informação sobre Energia dos Estados Unidos. O valor corresponde a aproximadamente R$ 6,84 por litro do combustível. Já o diesel alcançou a média de US$ 5,718 (R$ 29,53) por galão, o equivalente a R$ 7,81 por litro.
Na quarta-feira (22), a Casa Branca anunciou uma proposta, que ainda precisa ser aprovada pelo Congresso, de suspender por três meses os impostos federais que incidem sobre gasolina e diesel. Biden também pediu aos estados que adotem medida semelhante “suspendendo suas próprias taxas sobre combustíveis ou ajudando os consumidores de outras maneiras”.
Por lá, o galão da gasolina é taxado em US$ 0,18 (R$ 0,93) em impostos federais. O diesel é tributado pelo governo federal em US$ 0,24 (R$ 1,24) por galão. Já os impostos estaduais variam no território americano dependendo da unidade federativa. Enquanto o Alasca taxa o galão do diesel em US$ 0,08 (R$ 0,41), a Pensilvânia recolhe US$ 0,741 (R$ 3,83) sobre o mesmo volume do combustível.
Segundo a Casa Branca, governadores de Connecticut e Nova York já suspenderam temporariamente a cobrança de impostos sobre combustíveis, enquanto Illinois e Colorado adiaram reajustes tarifários que estavam programados. Outros estados, como Michigan e Minnesota, discutem medidas como isenções fiscais, subsídios e a criação de um auxílio-combustível.
As ações se somam a esforços anteriores já promovidos pelo governo norte-americano. No fim de março, a Casa Branca anunciou a liberação de até 1 milhão de barris de petróleo de suas reservas estratégicas, que são mantidas desde 1974 por razões econômicas e geopolíticas. Ao todo, serão retirados 180 milhões de barris, a maior quantidade da história, ao longo de seis meses, em uma tentativa de atenuar o desequilíbrio entre oferta e demanda interna.
Os Estados Unidos juntaram-se ainda a outros 30 países aliados para liberar mais 60 milhões de barris de reservas estratégicas, injetando no mercado global um total de 240 milhões de barris.
Alemanha Na Alemanha, a coalizão de governo, formada pelos partidos Liberal Democrático (FDP), Social-Democrata (SPD) e Verde, fechou um acordo ainda em março para ajudar a população a enfrentar os efeitos da guerra na Ucrânia na economia, em especial nos setores de combustível e energia. Na Europa, a geração elétrica é fortemente dependente do gás natural, também utilizado para aquecer as casas no inverno, e a Rússia é o principal fornecedor do composto.
O pacote de medidas, que entrou em vigor em 1.º de junho, inclui um pagamento único de 300 euros (cerca de R$ 1.645,92) para contribuintes do imposto de renda; um complemento, também em parcela única, de 200 euros (R$ 548,64) para quem recebe benefícios sociais; e 100 euros para quem recebe seguro-desemprego.
Além disso, até o fim de agosto, os cidadãos alemães podem comprar um bilhete que dá direito a usar todos os trens e ônibus do país durante um mês por apenas 9 euros (R$ 49,40). No mesmo período, o imposto sobre a gasolina ficará reduzido em 0,30 euro (R$ 1,64), enquanto a tributação sobre óleo diesel terá um corte de 0,14 euro (R$ 0,76).
A renúncia fiscal deve superar 3 bilhões de euros (R$ 16,47 bilhões), segundo o Ministério das Finanças alemão. O litro da gasolina é encontrado no país, em média, a 1,974 euro (R$ 10,80), segundo boletim da Comissão Europeia de segunda-feira (20). No dia 30 de maio, antes da desoneração, o combustível custava 2,193 (R$ 12,03). O diesel, por sua vez, era encontrado por 2,037 euros (R$ 11,18) no fim de maio, e agora, mesmo com a redução tributária, está mais caro, a 2,061 euros (R$ 11,27).
Apesar disso, o ministro das Finanças do país, Christian Lindner, disse em entrevistas recentes que os preços dos combustíveis estariam “muito maiores” sem a redução nas taxas.
No início do mês, membros do SPD, do chanceler Olaf Scholz, e do Partido Verde sugeriram ainda taxar o que chamaram de “lucros excessivos” de companhias petrolíferas, o que foi recusado por Lindner, que é do FDP, partido que se posiciona historicamente contra o aumento de impostos.
Em uma entrevista coletiva no último dia 7, Lindner argumentou que aumentar a tributação sobre empresas do setor poderia elevar a inflação do país, que fechou o mês de maio em 7,9% no acumulado de 12 meses.
Reino Unido No Reino Unido também houve desoneração fiscal sobre derivados de petróleo. Em 23 de março, o governo britânico anunciou uma redução de 5 pences (R$ 0,32) em impostos sobre combustíveis que vigorará por 12 meses. Segundo o chanceler Rishi Sunak, foi o maior corte de tributos da história do setor no país.
Dois meses depois, no dia 26 de maio, o governo anunciou ainda planos de criar um imposto adicional de 25% sobre os lucros extraordinários que o setor de óleo e gás tem obtido com a disparada da cotação do petróleo. A estimativa é que a medida gere uma arrecadação adicional de 5 bilhões de libras (R$ 31,84 bilhões), que ajudará a subsidiar um programa de ajuda de custo para todas as famílias do Reino Unido.
Ao todo, cada residência receberá um desconto de 400 libras (R$ 2.546,15) em suas contas de luz no mês de outubro para compensar a inflação dos combustíveis. Cerca de oito milhões de famílias em situação de vulnerabilidade terão direito ainda a um pagamento de 650 libras (R$ 4.137,50). Pensionistas terão um adicional de 300 libras (R$ 1.909,61), e haverá um pagamento único para indivíduos com invalidez de 150 libras (R$ 954,81).
O custo total do pacote é estimado em 37 bilhões de libras (R$ 171,87 bilhões) pelo governo do Reino Unido. Representantes do governo disseram esperar que a tributação sobre lucros também sirva para estimular as petroleiras a reinvestir suas receitas na extração de óleo e gás em território britânico.
No país, o litro da gasolina é vendido, em média, a 189,33 pences (R$ 12,03), enquanto o diesel é encontrado a 197,11 pences (R$ 12,55), de acordo com a consultoria RAC Foundation.
Portugal Em Portugal, duas grandes políticas públicas foram adotadas para enfrentar a ascensão nos preços dos combustíveis. A primeira teve início em novembro de 2021, meses antes do início da guerra na Ucrânia, mas já em um cenário de alta na cotação do petróleo em razão da retomada econômica pós-pandemia.
Por meio de um programa chamado Autovoucher, os portugueses passaram a ter direito a um subsídio de 0,10 euro (R$ 0,55) por litro de gasolina ou diesel, até um total de 50 litros por mês, ou seja, um desconto de até 5 euros (R$ 27,45) mensais. Com o início do conflito no Leste europeu e a nova disparada nos preços do petróleo, o benefício foi ampliado de 5 para 20 euros (R$ 109,79) a partir de março.
O voucher vigorou até 30 de abril, quando foi substituído por uma política de redução da carga tributária dos combustíveis. O governo pretendia baixar o Imposto de Valor Agregado (IVA), atualmente em 23%, para 13%, mas, enquanto aguarda autorização da Comissão Europeia para a desoneração, optou por reduzir o Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) de modo que a composição do preço final seja equivalente ao corte de dez pontos no IVA.
Desde o início de maio, o governo de Marcelo Rebelo de Sousa revisa semanalmente o ISP para manter a correlação. No último dia 17, baixou em mais 1,2 centavo de euro o tributo sobre o litro da gasolina, e em 0,4 centavo sobre o diesel – no total, a redução já chega a 26,3 centavos (R$ 1,44) e 22,2 centavos (R$ 1,22) por litro de cada um dos combustíveis, respectivamente.
Segundo boletim da Comissão Europeia de segunda-feira (20), o litro da gasolina é encontrado no país, em média, a 2,12 euros (R$ 11,59). Já o diesel é vendido por 2,08 euros (R$ 11,38) por litro.
Japão No Japão, a estratégia adotada foi o pagamento de um subsídio às distribuidoras de combustíveis, depois que a retomada de uma política de corte de impostos a partir de gatilhos de preços, proposta pelo oposicionista Partido Democrático do Povo, foi rejeitada.
No fim de janeiro, o governo, formado pela coalizão do Partido Liberal Democrático e do Novo Komeito, instituiu um programa temporário de repasses a empresas que são reajustados semanalmente. A ajuda inicialmente era de 3,4 ienes (cerca de R$ 0,13) por litro de gasolina, óleo diesel e querosene de aviação.
Esse valor subiu gradativamente, acompanhando a evolução na cotação do petróleo no mercado global. A partir desta quinta-feira (23) até a próxima quarta (29) ficará fixado em 40,5 ienes (R$ 1,54), depois de ter chegado a 41,4 ienes (R$ 1,57) na semana anterior. Ao todo, 33 empresas recebem o subsídio, de acordo com o governo japonês.
O programa ajudou a segurar os preços da gasolina, que era vendida, em média, a 173,9 ienes (R$ 6,64) por litro na segunda-feira (20), segundo dados do Ministério de Economia, Comércio e Indústria do país. Sem a assistência, o valor estaria, em média, em 215,8 ienes (R$ 8,25), conforme a pasta.
O diesel, por sua vez, é comercializado no arquipélago por 153,7 ienes (R$ 5,87). Sem o subsídio, o governo estima que estaria sendo vendido a 195,7 ienes (R$ 7,48).
Tailândia Na Tailândia, o governo tem adotado uma política de tabelamento de preços para o diesel e o gás de cozinha, utilizando recursos do Oil Fuel Fund para subsidiar a medida. Mesmo assim, no dia 8 de fevereiro, centenas de caminhoneiros bloquearam uma das principais vias de Bangkok em protesto contra os valores dos combustíveis. O movimento, liderado pela Federação de Transporte Terrestre da Tailândia, reivindicava à época que o litro do diesel, tabelado em 30 bahts (R$ 4,40), fosse limitado a 25 bahts (R$ 3,67).
A manifestação levou o Conselho de Ministros a anunciar, uma semana depois, uma redução por três meses do imposto sobre o diesel, que caiu de 5,99 bahts (R$ 0,88) para 3 bahts (R$ 0,44) por litro. A medida custou aos cofres públicos cerca de 17,1 bilhões de bahts (R$ 2,52 bilhões), segundo o Ministério das Finanças do país.
A partir de 21 de maio, quando a medida expiraria, o governo promoveu um corte ainda maior no imposto, de 5 bath (R$ 0,73) por litro. A taxa reduzida deve vigorar por dois meses, encerrando-se no dia 20 de julho. A renúncia fiscal com a nova desoneração deve chegar a 19,8 bilhões de bahts (R$ 2,9 bilhões), segundo o fisco tailandês.
Ainda assim, quatro reajustes no valor do diesel já foram anunciados desde maio, segundo o serviço público de radiodifusão do país. No último dia 14, o litro do combustível passou de 33,94 bahts (R$ 4,98) para 34,94 bahts (R$ 5,12). Na véspera, o diretor do Oil Fuel Fund, Wisak Watanasap, explicou que o fundo estava com um saldo negativo de 91,089 bilhões de bahts (R$ 13 bilhões).
No caso do gás de cozinha, o cilindro de 15 quilos ficou tabelado em 318 bahts (R$ 46,63) até abril deste ano, quando subiu para 333 bahts (R$ 48,83). Em junho, o valor passou para 363 bahts (R$ 53,22), mas o governo já anunciou que o produto deve subir gradativamente para 408 bahts (R$ 59,82) até setembro. Até lá, cerca de 4 milhões de pessoas que recebem assistência social terão direito a um benefício adicional no valor de 100 bahts (R$ 14,66) mensais para a compra do botijão.
Em Bangkok, a mistura de gasolina com 20% de etanol custava em média 40,98 baht (R$ 6,01) por litro no mês de maio, segundo levantamento do Departamento de Política e Planejamento Energético do país.
Índia Duas rodadas de redução da carga tributária sobre combustíveis já foram adotadas na Índia desde o fim do ano passado. Em novembro de 2021, o governo anunciou a redução de 5 rúpias (R$ 0,33) nos impostos federais sobre a gasolina e de 10 rúpias (R$ 0,66) nos tributos do diesel. Ao menos dez estados governados por aliados do primeiro-ministro Narendra Modi, do partido Bharatiya Janata (BJP), também cortaram taxas locais à época.
Mais recentemente, no mês passado, a ministra de Finanças indiana, Nirmala Sitharaman, anunciou, pelo Twitter, uma nova redução de impostos, de 8 rúpias (R$ 0,53) por litro da gasolina, e de 6 rúpias (R$ 0,40) por litro do diesel, que entrou em vigor no dia 22 daquele mês. Segundo ela, a medida custará 1 trilhão de rúpias (R$ 66,3 bilhões) por ano ao governo.
“Quero exortar todos os governos estaduais, especialmente os estados onde não foi feita redução na última rodada (novembro de 2021) a também adotar um corte semelhante e dar um alívio ao homem comum”, escreveu a ministra.
Além disso, foi criado um subsídio de 200 rúpias (R$ 13,27) para a compra de gás de cozinha, com um limite de 12 botijões para cada um dos 90 milhões de beneficiários de um programa de assistência a mulheres que vivem abaixo da linha da pobreza. O auxílio deve implicar em um gasto público de outros 61 bilhões de rúpias (R$ 4 bilhões), de acordo com Sitharaman.
Nesta quinta-feira (23), o preço médio da gasolina era de 96,72 rúpias (R$ 6,42) por litro em Nova Délhi. O valor do diesel era de 89,62 rúpias (R$ 5,95), segundo levantamento do jornal India Times. Os preços chegavam, respectivamente, a 111,35 rúpias (R$ 7,39) e 111,30 rúpias (R$ 7,39) em Mumbai, a 1,4 mil km da capital.
México No México, o governo de Andrés Manuel López Obrador desde o início do ano mantém zerada a alíquota do Imposto Especial sobre Produção e Serviços (IEPS) que incide sobre combustíveis. “Todo o ano o temos garantido. Não temos problema porque no balanço nos permite manter a gasolina sem aumento, o diesel sem aumento. Eu digo ao povo do México que não vão aumentar esses preços, nem da luz”, disse o presidente em uma coletiva na semana passada.
O governo também tem buscado promover a produção interna de combustíveis, com o restabelecimento de seis refinarias e um investimento de 36 bilhões de pesos (R$ 9,29 bilhões) na tentativa de dobrar o processamento de petróleo cru.
Segundo a Comissão Reguladora de Energia do país, o preço médio da gasolina normal em território mexicano é de 21,78 pesos (R$ 5,62) por litro, enquanto o mesmo volume da gasolina premium é vendido por 23,76 pesos (R$ 6,13). O diesel custa, em média, 23,33 pesos (R$ 6,02) por litro. Os valores variam conforme a entidade federativa.
Outros países Em geral, as medidas adotadas por outras economias ao redor do mundo não fogem muito desses modelos. Países europeus voltaram os esforços principalmente à contenção da alta no preço da energia elétrica, fortemente dependente do gás fornecido pela Rússia.
Impostos sobre combustíveis foram cortados também na Irlanda, Romênia e Suécia. Já países como Hungria e Croácia estabeleceram congelamentos temporários de preços.
Itália, Espanha e Finlândia criaram taxas adicionais sobre lucros extraordinários de empresas de energia, cujos resultados foram impactados positivamente com a inflação do gás. Italianos também receberam um auxílio para aliviar os efeitos da alta nos gastos com luz e combustíveis, enquanto espanhóis viram o IVA sobre energia cair de 21% para 10% e o imposto sobre geração, de 7% para 0,5%.
Houve cortes de tributos sobre energia ainda na Bélgica, Polônia, Noruega e Países Baixos. Na França, o governo, que já havia anunciado um pagamento de 100 euros (R$ 546,70) para 5,8 milhões de famílias e reduzido impostos sobre eletricidade, limitou os aumentos de preços da estatal Électricité de France (EDF) para 4% por um ano, ao custo de 8,4 bilhões de euros (R$ 45,92 bilhões).
