Novos pareceres de projetos sobre combustíveis facilitam aprovação

Combustíveis

Bomba de abastecimento de combustível

EDU GARCIA/R7 – 18.02.2022

Apesar da previsão de pautar para terça-feira (22) a votação no plenário do Senado dos dois projetos de lei para conter a alta de combustíveis, as apreciações  podem ficar para depois do recesso do Carnaval. Os novos relatórios apresentados na última quinta e sexta-feira, no entanto, atendem às principais demandas de senadores e facilitam a aprovação do texto na Casa.

Líderes das maiores bancadas do Senado, Eduardo Braga (MDB-AM) e Nelsinho Trad (PSD-MS), por exemplo, demandavam que fosse incluído em um dos relatórios (do projeto de lei complementar 11, de 2020) a imposição de que a cobrança da alíquota de ICMS sobre combustíveis fosse feita sobre o valor fixo por litro, e não mais sobre o valor de mercado.

Na última sexta-feira, o relator, Jean Paul Prates (PT-RN), acatou a sugestão e fez a referida mudança em seu parecer, retomando texto aprovado na Câmara dos Deputados. A mudança em relação ao cálculo também agrada o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Como os projetos precisam passar em seguida pelos deputados, as negociações estão sendo feitas também entre as duas Casas.

“Podem ter algumas alterações, mas, no corpo principal, com uma convergência mais clara entre as duas Casas”, afirmou. Duas PECs sobre o assunto foram apresentadas recentemente, uma no Senado e outra na Câmara, mas as discussões sobre os projetos de lei no Senado acabaram tomando o protagonismo diante de problemas apontados nas duas propostas.

Nas últimas dias, o relator se reuniu com lideranças e apresentou suas propostas aos textos no início da semana. Havia, no entanto, insatisfação de senadores com alguns pontos.

Na quinta-feira à noite, o relator apresentou um novo parecer ao um dos projetos, o PL (projeto de lei) 1.472, de 2021, mas mantendo a criação de um imposto sobre exportação de petróleo bruto como uma das fontes para subsidiar preços no momento da alta. A questão era criticada pelas lideranças de algumas bancadas, como o PSD e o MDB, que pediam a retirada do trecho. Ainda assim, o texto apresentado foi bem visto.

PORTAL R7

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