Deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS), um dos autores do requerimento. (Foto: Mario Agra/Câmara dos Deputados).
Mael Vale
Deputados federais do Partido Novo, acusam o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, de querer ditar “os rumos da política externa brasileira”.
Parlamentares destacam que o Itamaraty consultou de maneira informal o ministro antes de divulgar uma nota diplomática contra os Estados Unidos.
Os deputados Marcel van Hattem (Novo-RS), Ricardo Salles (Novo-SP), Gilson Marques (Novo-SC) e Adriana Ventura (Novo-SP), solicitaram ainda, um requerimento de convocação ao Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, para prestar esclarecimentos no Plenário da Câmara sobre a possível interferência.
“O Supremo Tribunal Federal já interfere na legislação, no funcionamento do Congresso e até na atuação do Executivo. Agora, depois de virar consultor até mesmo do Comandante do Exército Brasileiro, descobrimos que Moraes também quer ditar os rumos da política externa brasileira. O Itamaraty consultou de maneira informal um ministro do STF antes de divulgar uma nota diplomática contra os Estados Unidos. Isso é um absurdo. O STF quer se meter em tudo, concentrando poder de forma inaceitável e jogando no lixo a independência entre os Poderes. Além disso, essa interferência gera tensões desnecessárias com um aliado histórico, os Estados Unidos, prejudicando as relações diplomáticas e os interesses nacionais”, enfatizou Marcel van Hattem (Novo-RS), um dos autores do requerimento.
Na declaração oficial do Itamaraty, foi destacado que “a manifestação do Departamento de Estado [dos Estados Unidos] distorce o sentido das decisões do Supremo Tribunal Federal (STF)”.
A nota foi divulgada após o Departamento de Estado norte-americano criticar decisões do STF, que teriam impacto direto em empresas dos EUA. Como mostrou o Diário do Poder, a Embaixada do Estados Unidos afirmou que o bloqueio de acesso a informação a empresas que se recusam a censurar cidadãos é incompatível com os valores democráticos.
A nota dos EUA foi motivada após a plataforma Rumble e a Trump Media & Technology, empresa do presidente estadunidense, Donald Trump (Republicano), entrarem com ação na Justiça contra ordens de Moraes.
O requerimento do Novo questiona ainda os motivos pelos quais o MRE consultou previamente, e de maneira não oficial, o Ministro Alexandre de Moraes antes de divulgar a nota, o que, segundo os parlamentares, fere os trâmites oficiais e levanta suspeitas sobre a transparência e a responsabilidade na administração pública.
Os deputados do Novo apontam que essa conduta pode indicar uma resposta reativa e enviesada, possivelmente movida por interesses ideológicos e não apenas pela defesa institucional.
“A política externa brasileira deve ser pautada pela solução pacífica de controvérsias, não pela criação de conflitos com nações aliadas”, destacaram os parlamentares no documento.
No pedido de convocação, os deputados pedem os seguintes esclarecimentos do ministro Mauro Vieira:
* Os fundamentos da crítica ao Departamento de Estado dos EUA, explicando o motivo da afirmação de que houve distorção das decisões do STF.
* A razão da consulta prévia e não oficial ao Ministro Alexandre de Moraes, detalhando as circunstâncias e possíveis desvios do procedimento regular esperado em matérias de comunicação e política externa.
Os parlamentares ressaltam ainda que o episódio pode representar uma ingerência indevida do STF na condução da diplomacia nacional, comprometendo a independência dos Poderes e o interesse nacional.
“A política externa brasileira não pode ser guiada por interesses individuais de magistrados”, reforça o texto do requerimento.
DIÁRIO DO PODER
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