Ação na Justiça Federal mantém como alvos 16 pessoas e as empresas Vale e a Tüv Süd, já denunciadas pelo MPMG
O Ministério Público Federal (MPF) atuou na nova fase do processo contra crimes cometidos há quatro anos no desastre da barragem da Vale, em Brumadinho (MG), e manteve integralmente a denúncia oferecida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) contra 16 pessoas físicas e duas empresas.
Na ação que agora tramita na Justiça Federal, o MPF reforça o pedido do MPMG pela condenação dos 18 denunciados por causarem 270 mortes no rompimento da barragem B-I, da Mina Córrego do Feijão, em 25 de janeiro de 2019.
A denúncia imputa às pessoas físicas denunciadas o cometimento de 270 vezes o crime de homicídio qualificado (artigo 121, § 2º, incisos III e IV, do Código Penal); crimes contra a fauna (artigo 29, caput e § 1º, inciso II, e § 4º, e artigo 33, caput e incisos V e VI, da Lei 9.605/1998); crimes contra a flora (artigo 38, caput; artigo 38-A, caput; artigo 40, caput, e artigo 48, estes combinados com o artigo 53, inciso I, da Lei 9.605/1998) e crime de poluição (artigo 54, § 2º, inciso III, da Lei 9.605/1998).
Já a mineradora Vale e a empresa alemã Tüv Süd, que atestou a segurança da barragem, foram denunciadas pelos crimes ambientais (crimes contra a fauna e a flora e crime de poluição).
Veja a lista de denunciados:
Com cargos na Vale:
1. Fabio Schvartsman (diretor-presidente);
2. Silmar Magalhães Silva (diretor do Corredor Sudeste);
3. Lúcio Flavo Gallon Cavalli (diretor de Planejamento e Desenvolvimento de Ferrosos e Carvão);
4. Joaquim Pedro de Toledo (gerente-executivo de Planejamento, Programação e Gestão do Corredor Sudeste);
5. Alexandre de Paula Campanha (gerente-executivo de Governança em Geotecnia e Fechamento de Mina);
6. Renzo Albieri Guimarães de Carvalho (gerente operacional de Geotecnia do Corredor Sudeste);
7. Marilene Christina Oliveira Lopes de Assis Araújo (gerente de Gestão de Estruturas Geotécnicas);
8. César Augusto Paulino Grandchamp (especialista técnico em Geotecnia do Corredor Sudeste);
9. Cristina Heloíza da Silva Malheiros (engenheira sênior junto à Gerência de Geotecnia Operacional);
10. Washington Pirete da Silva (engenheiro especialista da Gerência Executiva de Governança em Geotecnia e Fechamento de Mina);
11. Felipe Figueiredo Rocha (engenheiro civil, atuava na Gerência de Gestão de Estruturas Geotécnicas).
Com cargos na Tüv Süd:
1. Chris-Peter Meier (gerente-geral da empresa);
2. Arsênio Negro Júnior (consultor técnico);
3. André Jum Yassuda (consultor técnico);
4. Makoto Namba (coordenador);
5. Marlísio Oliveira Cecílio Júnior (especialista técnico).
DIÁRIO DO PODER