Durante uma entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, na noite desta segunda-feira (10), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, declarou que a regulação das redes sociais deve ser pautada em breve. Ele afirmou que seria ideal que o Congresso Nacional legislasse sobre o assunto, enquanto o Projeto de Lei 2630, conhecido como “PL das Fake News”, tramita na Câmara dos Deputados.
Na visão de Barroso, estamos vivendo um momento delicado globalmente em relação às redes sociais, destacando que discursos de ódio são frequentemente disseminados sob o pretexto da liberdade de expressão.
“Esse movimento apresenta um caminho para a reconstrução de Porto Alegre e do Rio Grande do Sul. Trazer a população trabalhadora e pobre para morar no centro, usar estruturas que já estão construídas, sejam elas públicas ou privadas, e diminuir o poder da especulação imobiliária”, afirmou o deputado.
Segundo Gomes, o governo precisa enxergar essa ação com sensibilidade, pois representa uma solução ‘inteligente’ após o desastre climático. Cláudia Ávila, coordenadora nacional do MTST, destacou que a ocupação demonstra que é possível construir moradias populares dignas em imóveis que não cumprem sua função social, especialmente através do programa Minha Casa Minha Vida. De acordo com o último balanço da Defesa Civil do RS, 18.854 pessoas estão em abrigos e 423.486 estão desalojadas devido às enchentes em todo o Estado.
“Essa regulação deve ser implementada em todo o mundo. Se não vier do Congresso, como desejado, o Supremo vai decidir, e eu vou pautar isso em breve”, afirmou Barroso, mencionando que está aguardando os relatórios dos ministros Luiz Fux e Dias Toffoli sobre o tema.
O ministro explicou que a decisão do STF terá validade até que o Congresso delibere sobre o assunto. Após isso, a legislação aprovada pelo Legislativo prevalecerá.
Barroso também revelou que o STF chegou a um acordo com algumas plataformas para combater a desinformação. Na quinta-feira (6), representantes do YouTube, Google, Meta, TikTok, Microsoft e Kwai assinaram a adesão ao programa.
