Em menos de um mês no cargo, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, liberou a autorização de passagens para magistrados e auxiliares requisitados pela justiça eleitoral. Segundo sua resolução 23.707, estão liberadas até oito viagens por mês (quatro idas e quatro voltas) por meio de processo simplificado, bastando indicar origem e destino, incluindo sua chefe de gabinete, oriunda do Tribunal de Justiça de São Paulo, entre autoridades com direito ao tratamento privilegiado.
Conforto máximo
A consideração à assessora levou Moraes a equipará-la aos magistrados, que viajam de classe executiva em trechos internacionais.
Corte ao lado
A medida prevê o dobro da prática no STF, que libera 24 trechos, por ano, para servidores requisitados. No caso do TSE, são 48 voos.
Na calada da noite
A resolução foi publicada sexta (9) à noite e Moraes diz que a ideia é se adequar ao Executivo, mas exclui condições como duração do voo.
Nos autos
Questionado sobre as razões para a liberação, o TSE não respondeu. No relatório, Moraes diz haver decidido “em prestígio ao interesse público”.
Imagens de multidão do dia 7 não estão proibidas
A decisão do ministro Benedito Gonçalves não proíbe a utilização de imagens de multidão nos comícios de Jair Bolsonaro (PL) em Brasília ou no Rio. Isso fica claro na leitura das 15 páginas da decisão do corregedor do TSE. O PT pediu proibição total, mas foi atendido parcialmente, apenas. Gonçalves vetou exatos 8 minutos de imagens do evento oficial, 6 deles do presidente, e proibiu a TV Brasil de cedê-las para divulgação.
Censura do susto
As manifestações do Dia 7, que levaram milhões às ruas em todo o País, assustaram a oposição a Bolsonaro, daí a tentativa de proibição total.
Não é fake
Apesar da lorota, o TSE não dá tratamento de “desinformação” ou “fake news” às manchetes que ignoraram a decisão tal como foi adotada.
Assim é que se faz
O TSE também não chamou de “fake news” manchetes sobre “apuração paralela” de votos por militares. Preferiu nota de desmentido.
Captou a mensagem
Bolsonaro captou a mensagem de que não deveria ir à posse de Rosa Weber após a decisão da ministra, às vésperas do evento, de ordenar a continuidade de investigações contra ele, baseadas em alegações políticas da CPI da Covid, apesar da manifestação contrária da PGR.
11ª queda de preços
A gasolina e o etanol já registram a 11ª semana consecutiva de queda de preços, segundo informou nesta segunda-feira (12) o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sacsida, ajudando a derrubar a inflação.
Voto, que é bom…
O apoio de Marina Silva (Rede) a Lula não é nada, não é nada, não é nada mesmo. O deputado estadual Fernando Holiday ironizou: “Com esse apoio, Lula saltou de 44% para 44% nas intenções de voto.
Peso maior
A posse de Alexandre de Moraes na presidência do TSE foi bem mais prestigiada que a de Rosa Weber no STF, incluindo quase todos os ex-presidentes e candidatos ao Planalto, além de inúmeras autoridades.
Bom começo
Já que a ministra Rosa Weber afirmou na posse que seu Norte será “a defesa da Constituição e do estado democrático de direito”, um bom começo seria avaliar o recurso do Twitter contra atos de censura do STF.
Mão no nosso bolso
Já chegaram à Câmara os projetos de lei de autoria do Supremo Tribunal Federal, Ministério Público e Defensoria Pública da União que aumentam o teto salarial das carreiras e concede aumento a até R$46,4 mil.
É trabalho
Após deixar o comando do STF, o ministro Luiz Fux herdou automaticamente os processos que estavam sob a relatoria de sua substituta no cargo, Rosa Weber. São quase 1,2 mil processos.
Orgulho brasileiro
Dois terceiro-sargentos da Força Aérea Brasileira (FAB) conquistaram medalhas de ouro no Aberto da Argentina de taekwondo. Outros 15 atletas brasileiros conquistaram medalhas, incluindo oito ouros.
Pensando bem…
…proibir imagens não apaga o fato, muito menos a memória.
DIÁRIO DO PODER – COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO