O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deu prazo de 24 horas para as redes sociais bloquearem os perfis do Partido da Causa Operária (PCO). A determinação, publicada nesta segunda-feira, 20, vale para Facebook, Twitter, Instagram, Youtube, Telegram e Tiktok. Caso as empresas não cumpram a decisão, o magistrado estabeleceu uma multa diária de R$ 20 mil para cada.
As empresas recorreram da decisão imposta por Moraes no começo deste mês na tentativa de evitar o bloqueio das contas do partido esquerdista. Moraes, no entanto, rejeitou o pedido.
“Nos termos do art. 317, § 4º, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, o agravo regimental não terá efeito suspensivo, de modo que não há qualquer justificativa para o parcial descumprimento da decisão judicial proferida nestes autos”, disse Moraes na petição.
O PCO se manifestou na tarde desta segunda-feira e negou acusações de atentado contra a democracia. “Nem o PCO recebe dinheiro público — exceto em período eleitoral —, nem atentou contra as tais instituições, mas sim criticou a atuação dos ministros do Supremo e propôs, como parte de seu programa democrático, uma reforma do Judiciário”, diz trecho de nota da legenda.
REVISTA OESTE
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