Moraes cumpre ameaça e ordena suspensão imediata do X

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31 de agosto de 2024 ItapuanLeave a Comment

Dono da plataforma, Elon Musk se recusou a acatar as determinações do ministro

Alexandre de Moraes no plenário do STF Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

Diante da recusa de Elon Musk em acatar as ordens judiciais do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o magistrado determinou a suspensão imediata, completa e integral da rede social X em território brasileiro. A medida seguirá vigente até que todas as ordens do ministro sejam obedecidas pela plataforma e as multas por descumprimento sejam pagas.

Com a determinação de Moraes, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) será notificada para dar seguimento ao bloqueio da rede. A agência irá demandar provedores de internet, que irão cumprir a ordem de impedir a atividade da rede social em território brasileiro. Caso as operadoras não cumpram a decisão, podem ser punidas administrativamente pela Anatel e penalmente pela Justiça.

Moraes havia estabelecido, na última quarta-feira (28), um prazo de 24 horas para que Musk apontasse um representante legal da plataforma no Brasil. Ao ser informado por sua equipe técnica de que o X não obedeceu a ordem, o ministro cumpriu com a ameaça de derrubar a plataforma, que é uma das mais usadas do país para comentar desde cultura pop até temas políticos.

Musk fechou a sede do X no país após Moraes ameaçar de prisão a representante legal da empresa em território brasileiro, caso suas ordens não fossem acatadas. O magistrado requer o bloqueio de perfis de investigados no inquérito das fake news e milícias digitais, que tramitam no STF.

O bilionário se recusa por enxergar censura na atitude do ministro e repressão política contra conservadores. O magnata chegou a chamar Moraes de “ditador”, “tirano” e o comparou com vilões do mundo cinematográfico: Voldemort, da saga Harry Potter, e Lord Sith, da franquia Star Wars.

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