Político estava afastado da função desde 8 de janeiro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou a volta do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), ao cargo. Em 8 de janeiro, ele foi afastado do cargo por 90 dias, quando houve suspeita de sua conivência com os atos radicais que depredaram prédios dos Três Poderes.
A decisão de Moraes foi endossada pelo Plenário da Corte.
Ao argumentar sua decisão de afastamento de Ibaneis, Moraes disse que “a omissão e conivência de diversas autoridades da área de segurança e inteligência ficaram demonstradas com a ausência do necessário policiamento, em especial do Comando de Choque da Polícia Militar do Distrito Federal”.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou, na última sexta-feira (10), pela revogação do afastamento do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB).
No parecer, o subprocurador-geral da República, Carlos Frederico Santos, sinaliza que não é possível associar Ibaneis Rocha a qualquer prejuízo às investigações, pelo fato de ele estar em pleno exercício da sua função.
– Portanto, atualmente não estão preenchidos os requisitos da medida cautelar de afastamento da função pública, sem embargo da futura análise a respeito da existência ou não de provas para a responsabilização penal, quando terminada a colheita dos elementos de convicção para formação da opinio delicti – diz Carlos Frederico.
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