Ministros do STJ nomeados por Lula tomam posse nesta quarta

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21 de novembro de 2023 ItapuanLeave a Comment

Eles foram sabatinados e aprovados pelo Senado

Lula Foto: Ricardo Stuckert / PR

Na próxima quarta-feira (22), três novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomam posse na Corte. São eles a advogada Daniela Teixeira e os desembargadores Afrânio Vilela, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, e Teodoro Silva Santos, do Tribunal de Justiça do Ceará. A cerimônia está marcada para acontecer no plenário do STJ.

Os três foram indicações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e foram sabatinados e aprovados pelo Senado Federal há quase um mês, no dia 25 de outubro.

Vilela teve uma abstenção, Santos um voto contrário e Teixeira, cinco. Ela é a única que não veio da carreira da magistratura. A advogada é próxima do alto escalão do PT, membro do grupo Prerrogativas e já havia integrado a lista tríplice para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2019, mas não foi escolhida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Dos 33 magistrados que fazem parte do STJ, apenas cinco são mulheres. A Corte é presidida hoje pela ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura. Silva Santos, que também toma posse nesta quarta, é o segundo negro a integrar os quadros do STJ.

No Supremo, não há sinais de que a vaga deixada pela aposentadoria da ministra Rosa Weber vá ser preenchida por outra mulher. A Corte volta 23 anos no tempo, tendo a mesma composição, em termos de paridade de gênero, da época de Ellen Gracie, única ministra. Os favoritos hoje para a cadeira vaga no STF são o ministro da Justiça, Flávio Dino, o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas e o advogado-geral da União, Jorge Messias.

*AE

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