O ex-presidente Michel Temer disse ser legítima a discussão sobre anistiar os envolvidos nos atos de 8 de janeiro, mas entende que a forma mais adequada seria através de uma revisão das penas por parte do Supremo Tribunal Federal (STF), supervalorizando o Poder Judiciário em detrimento do Legislativo. As declarações foram feitas ao jornal O Globo, em entrevista publicada nesta quarta-feira (16).
– O Congresso tem o direito de editar uma lei referente à anistia, não se pode negar isso, mas talvez, para não criar nenhum mal-estar com o STF, o melhor seria que o próprio Supremo fizesse uma nova dosagem das penas – disse Temer, que indicou o ministro Alexandre de Moraes à Suprema Corte, em 2017, quando o emedebista era presidente da República.
A chegada de Moraes à Corte se deu em momento delicado para o tribunal. Ele foi indicado após a morte do ministro Teori Zavascki, então relator da Lava Jato no STF, vítima de um acidente aéreo.
Temer teceu elogios a Moraes e revelou uma faceta do magistrado desconhecida pelos brasileiros: “moderado, sensível e que sabe o que fazer”, e não um “sujeito cheio de rancores”.
Diante do avanço da anistia na Câmara, o ex-presidente, agora, surge em busca de uma solução pacífica para o Legislativo, mas que perpasse pela concordância do STF e atenda aos anseios da Corte.
– É possível fazer uma nova dosimetria. Punição houve, tinha de haver, mas também a pena deve ser de menor tamanho. É uma solução conciliatória. O que estou propondo é uma mediação, um meio-termo – defendeu.
Temer, então, voltou a defender Alexandre de Moraes enquanto presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas eleições de 2022 e a maneira como o ministro toca os processos do 8 de janeiro.
– O Alexandre prestou serviço extraordinário. Se não fosse ele, não teria eleições no Brasil. Ele já liberou muita gente para prisão domiciliar, o que já é um sinal. Ele cumprirá um papel de pacificação – disse.
