No fim da tarde de quarta-feira, 30 de junho, no auditório da Prefeitura de São Desidério, foram empossados os novos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de São Desidério (COMDEMA), que atuarão no biênio de 2021 a 2023. A cerimônia foi simbólica e contou com a presença do prefeito Zé Carlos, e dos secretários de Meio Ambiente e Turismo, Joabe Almeida e de Administração e Finanças, Ávila Izadora.
De acordo com o disposto na Lei Municipal nº 010/2019 de 22 de abril de 2019, o COMDEMA é regulamentado pelo decreto nº 10/2019 de 13 de setembro de 2019. Tem caráter consultivo, deliberativo, recursal e de assessoramento do poder público municipal em questões relacionadas ao equilíbrio ambiental e a melhoria da qualidade de vida local e em assuntos de políticas de proteção, conservação e uso sustentável do meio ambiente.
“É um conselho muito importante que tem funções deliberativas, está bem representado. Peço a todos que se dediquem a defender e construir debates, para bem conduzir o COMDEMA”, reforçou o secretário da SEMATUR, Joabe Almeida.
É formado por 26 membros entre titulares e suplentes, representantes de órgão público, da sociedade civil organizada, de entidades de iniciativa privada e de órgão federal e estadual. Viabilização dos ganhos ambientais como ferramentas para o aterro sanitário e criação da Câmara Técnica para pautar o Programa Municipal de Educação Ambiental são algumas das principais ações realizadas pelo COMDEMA.
Após a leitura do decreto que homologa a posse dos membros para o biênio 2021/2023, o documento foi assinado pelo prefeito Zé Carlos. “Sabemos que a função de um conselheiro é voluntária, mas esperamos que os representantes estejam dispostos a participar, acompanhar e fiscalizar. Desejo um bom trabalho a todos”, disse o prefeito Zé Carlos. Para encerrar, foi realizada a eleição da mesa diretora do conselho.
