Mayra Pinheiro apresentou ação contra o senador Omar Aziz no STF Foto: PR/Anderson Riedel
A secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (Sgtes) do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro, apresentou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o senador Omar Aziz (PSD-AM), presidente da CPI da Covid no Senado. Ela acusa o parlamentar de difamação, calúnia, injúria e dano emocional por causa da abordagem da CPI durante seu depoimento.
Conhecida como “capitã cloroquina”, Mayra foi indiciada no relatório final da CPI pelos crimes de prevaricação, epidemia com resultado de morte e crime contra a humanidade.
Em declaração ao jornal O Globo, a médica disse ainda que irá processar outros senadores do G7, o relator Renan Calheiros (MDB-AL) e o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE).
Para comprovar suas denúncias, Pinheiro citou nos autos declarações de Aziz em entrevista e também durante a CPI. Em uma delas, o senador diz que a secretária “levou à morte irmãos, irmãs do meu Amazonas” – fazendo referência à crise de abastecimento de oxigênio em Manaus.
– Acusar, dolosa e falsamente, uma médica exemplar com atuação fervorosa na área de saúde, de provocar a morte de pessoas significa levar às últimas dimensões o dano à personalidade (honra) pela suprema agressão à dignidade da pessoa humana – diz a ação.
Os advogados de Pinheiro afirmam ainda que a acusação contra sua cliente provocou nela “melancolia extrema” e “levou às lágrimas familiares próximos”.
– O Relator e os integrantes do chamado G-7 abandonaram a sessão. Não podem, assim, caluniar impunemente à Querelante, justo por ausentarem-se sem ouvir a comprovação com estudos científicos e tratamentos clínicos eficazes dos médicos que não perderam pacientes usando a medicação criminalizada – diz a ação.
Pinheiro afirmou que essa seria “somente a primeira” das outras ações que pretende apresentar ao STF contra senadores da CPI.
– Fui vítima de calúnia e difamação praticadas por integrantes da CPI que quebraram o meu sigilo e, criminosamente, o divulgaram, descumprindo ordem judicial expressa. Nada mais adequado, que tomar as providências judiciais contra aqueles que, atuando como parlamentares magistrados, por força do art. 58, parágrafo 3 da Constituição, abusaram do poder, ofendendo a minha dignidade – declarou.
