Auditores-fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgataram 91 trabalhadores em condições análogas à de escravos em duas pedreiras localizadas no município de Jacobina, no norte da Bahia. A operação foi realizada entre os dias 9 e 16 de abril e contou com o apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Defensoria Pública da União (DPU) e da Polícia Federal (PF).
Segundo a Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), os operários atuavam na quebra manual de pedras do tipo “arenito”, utilizadas em calçamentos. A atividade era exercida em ambiente totalmente exposto, sob sol forte, vento e chuva, sem qualquer estrutura de proteção, higiene ou conforto.
Os trabalhadores, que usavam ferramentas como marretas e picaretas, estavam desprotegidos — alguns calçavam chinelos ou botas danificadas, sem equipamentos de proteção individual. O local não dispunha de kit de primeiros socorros e vários operários apresentavam ferimentos, hematomas e cicatrizes causadas por acidentes.
Além disso, os auditores constataram que muitos dos trabalhadores dormiam em abrigos improvisados com pedras e lonas, cozinhavam em fogareiros montados no chão e realizavam as refeições no mesmo local onde guardavam as ferramentas. Não havia fornecimento de água potável nem banheiros.
Todos os 91 trabalhadores resgatados não possuíam registro em carteira e eram remunerados exclusivamente por produção, sem qualquer garantia trabalhista, como 13º salário, férias ou FGTS. No total, 248 trabalhadores foram alcançados pela fiscalização, dos quais 118 estavam sem registro em carteira.
Em uma das pedreiras, os responsáveis alegaram que os trabalhadores pertenciam a uma cooperativa. No entanto, a investigação apontou fraude no modelo: a suposta cooperativa não permitia participação dos trabalhadores nas decisões, não fazia distribuição de lucros e operava exclusivamente para beneficiar os empregadores, ocultando a relação de emprego.
O caso está sendo acompanhado pelas autoridades, e os responsáveis poderão responder por diversos crimes, incluindo submissão de pessoas à condição análoga à de escravidão e fraude nas relações de trabalho.
A TARDE
