O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se negou neste domingo (5) a falar sobre a possibilidade de mudança no objetivo estabelecido pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de zerar o déficit das contas públicas ano que vem.
– [Sobre] a meta fiscal, você me pergunta segunda-feira. Hoje é dia de Enem – respondeu Lula a jornalistas ao ser questionado sobre se o governo já decidiu se vai alterar ou não a meta agora.
O petista conversou com a imprensa na sede do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em Brasília, no primeiro dia de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2023.
O governo tem enfrentado um embate interno nos últimos dias sobre a meta de resultado primário para 2024, inicialmente estabelecida com déficit zero pela equipe econômica. Haddad ainda tenta convencer Lula a não fazer mudanças no objetivo fiscal pelo menos até março, quando sai o primeiro Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do próximo ano.
É na elaboração desse documento que o governo saberá se haverá receita suficiente para cobrir as despesas previstas do Executivo – e que revelará se a meta de déficit zero vai ou não obrigar o governo a contingenciar gastos.
A meta de zerar o déficit das contas públicas em 2024 foi apresentada por Haddad no começo do ano, junto com o novo arcabouço fiscal, que substitui o antigo teto de gastos, com regras mais flexíveis para as despesas. A ala política do governo e a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, contudo, foram contra o objetivo de déficit zero por entenderem que o aperto fiscal pode comprometer o crescimento econômico.
O ministro da Fazenda vinha resistindo ao “fogo amigo” e tem focado em aprovar medidas no Congresso que elevem a arrecadação, mas, após declarações de Lula, voltaram a aumentar as pressões por mudança na meta.