Em 2009, no seu segundo mandato, Luiz Inácio Lula da Silva diminuiu a cobrança do IPI para quatro produtos da “linha branca”: geladeiras, fogões, máquinas de lavar roupa e os chamados ‘tanquinhos’.
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A defesa do presidente Lula sobre a criação de um programa de incentivo à compra de eletrodomésticos tem precedente na sua próxima gestão. Em 2009, no seu segundo mandato, Luiz Inácio Lula da Silva diminuiu a cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para quatro produtos da “linha branca”: geladeiras, fogões, máquinas de lavar roupa e os chamados ‘tanquinhos’.
Na época, a alteração do imposto para esses itens foi anunciada no mês de abril e prorrogada até o fim de outubro. O IPI para as geladeiras foi reduzido de 15% para 5%; fogão de 5% para zero; máquina de lavar roupa de 20% para 10%; e tanquinho de 10% para zero.
O movimento foi comemorado pelas varejistas brasileiras naquele momento, assim como este ano as montadoras receberam com entusiasmo o programa de carros populares do governo - ideia que foi levantada pelo vice-presidente, Geraldo Alckmin.
Ontem, Lula sugeriu três eletrodomésticos que poderiam receber incentivos: televisão, geladeira e máquina de lavar roupas. A sugestão do presidente foi direcionada a Alckmin.
“Falei para o Alckmin: ‘Que tal a gente fazer uma ‘aberturazinha’ para a linha branca?’ Facilitar a compra de geladeira, de televisão, de máquina de lavar roupa. As pessoas, de quando em quando, precisam trocar os seus utensílios domésticos. Quando a geladeira velha está batendo, não está gelando a cerveja bem, e está gastando muita energia, você tem que trocar. E, se está caro, vamos baratear, tentar encontrar um jeito”, declarou Lula.
Vetos – A Câmara dos Deputados e o Senado Federal realizaram ontem uma sessão conjunta para análise de vetos presidenciais e projetos de lei relacionados ao Orçamento (conhecidos como PLNs). Houve acordo para a deliberação de cinco vetos, em vez dos 22 que estão na pauta. São vetos tanto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) quanto do atual mandatário, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Deputados e senadores entram em recesso na próxima semana.
Dentre eles, o veto parcial ao projeto de lei que instituiu o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O veto incide sobre dispositivos que tratam da destinação de 5% dos recursos do Sesc e do Senac para a Embratur.
Fungetur - Em 2022, o então presidente Jair Bolsonaro vetou 62 trechos da lei que reestruturou o Fundo Geral do Turismo. Os trechos dão à Embratur a atribuição de realizar pesquisas e estudos sobre produtos turísticos brasileiros e repassaram ao órgão recursos da Apex.
Fonte: Agência o Globo