O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reiterou nesta quarta-feira, 12, seu apoio à exploração de petróleo na Margem Equatorial brasileira, região que se estende da costa do Rio Grande do Norte até a do Amapá e inclui a foz do Rio Amazonas.
“Ao começarmos a explorar a Margem Equatorial, acredito que teremos um salto de qualidade extraordinário. Queremos fazer tudo de forma legal, respeitando o meio ambiente e todas as normas. Mas não vamos desperdiçar nenhuma oportunidade de fazer este país crescer”, declarou durante a abertura do Fórum de Investimentos Prioridade 2024, no Rio de Janeiro.
A Margem Equatorial abrange as bacias hidrográficas da Foz do Amazonas, Pará-Maranhão, Barreirinhas, Ceará e Potiguar. A Petrobras é a principal interessada na região e busca obter uma licença ambiental para perfurar o bloco 59, localizado a 500 quilômetros da foz do Rio Amazonas e a 160 quilômetros da costa do Amapá. Esta área é pouco explorada, possui fortes correntes marítimas, espécies ameaçadas de extinção e recifes de corais recém-descobertos.
Em maio de 2023, o Ibama negou o pedido da estatal, citando “deficiências significativas” no plano de proteção à fauna e um plano de emergência inadequado para vazamentos de óleo no mar. Dias depois, a Petrobras solicitou reconsideração da licença, que ainda está sob análise.
A exploração de petróleo na região enfrenta forte oposição de grupos ambientalistas, povos indígenas e da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Em contrapartida, o Ministério de Minas e Energia, parlamentares e governadores do Norte apoiam o projeto.
Lula já defendeu a exploração da Margem Equatorial em outras ocasiões. Em maio do ano passado, ele afirmou que considera “difícil” que a exploração cause problemas, dada a distância do poço em relação à foz do Amazonas. “Vocês podem continuar sonhando, e eu também quero continuar sonhando. Houve um estudo do Ibama que apontou falhas técnicas, mas a Petrobras tem o direito de corrigir essas falhas. Estamos discutindo isso”, disse o presidente em agosto.