Presidente defendeu Dino, mas calou sobre gasto com viagem da dama do tráfico paga com dinheiro público
Luciane Farias em recente participação em evento oficial com despesas pagas pelo governo de Lula. (Foto: Instagram/associacaoliberdadedoam)
Davi Soares
O presidente Lula (PT) reagiu ao cerco da oposição ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, saindo em sua defesa, nesta quarta-feira (15), para reafirmar que seu auxiliar jamais encontrou com esposa de um dos líderes da facção criminosa Comando Vermelho, Luciane Barbosa Farias. Mas não ignorou o fato de o governo que ele mesmo preside ter bancado todas as despesas com a hospedagem e passagens de ao menos uma das viagens da mulher conhecida como “dama do tráfico” do Amazonas.
Após a própria acusada de integrar o Comando Vermelho expor que viajou ao Distrito Federal às custas do governo de Lula, no início deste mês, para participar do Encontro Nacional de Comitês de Combate e Prevenção à Tortura, o custeio para sua agenda foi confirmado ontem (14), pelo Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, comandado pelo ministro Silvio Almeida.
Em nota enviada ao jornal O Globo, a pasta do ministro Sílvio Almeida confirmou que pagou despesas de Luciane Farias, após esta ter sido indicada pelo Comitê de Prevenção e Combate à Tortura para representar o Amazonas no evento, entre 6 e 7 de novembro deste ano, em Brasília. A “dama do tráfico” é casada há 11 anos com Clemilson dos Santos Farias, vulgo “Tio Patinhas”, preso no fim de 2022 acusado de crimes ligados ao tráfico. Mas nega integrar a facção que seu marido liderou no Amazonas.
O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania informou, na nota, que Comitês de Prevenção e Combate à Tortura possuem autonomia orçamentária e administrativa, ao confirmar que o custeio de passagens e diárias foi realizado com recursos de rubrica orçamentária destinado pela pasta de Silvio Almeida. A íntegra da nota está no final da matéria.
O deputado federal Marcel Von Hatten (Novo-RS) publicou em suas redes sociais a entrevista de Luciane Farias. “É revoltante, surreal! Impeachment é pouco para todo esse desgoverno, vamos até às últimas consequências para responsabilizar esses delinquentes que estão hoje no poder!”, protestou o deputado gaúcho.
Desde março, Luciene foi recebida oficialmente por autoridades dos ministérios da Justiça e Segurança Pública e dos Direitos Humanos e Cidadania. Além disso, esteve com deputados Guilherme Boulos (PSOL-SP), André Janones (Avante-MG) e a deputada Daiana Santos (PCdoB-RS). A “dama do tráfico” preside a Associação Instituto Liberdade do Amazonas, e diz combater tortura, oferecendo assistência jurídica e social a presos e egressos do sistema prisional.
Veja a nota do ministério que bancou as despesas da “dama do tráfico”:
“Nos dias 6 e 7 de novembro de 2023, foi realizado o Encontro de Comitês e Mecanismos de Prevenção e Combate à Tortura, em Brasília.
O Comitê de Prevenção e Combate à Tortura, por meio do Ofício n° 233/2023, solicitou aos Comitês Estadual de Prevenção e Combate dos à Tortura dos estados que indicassem representantes para participação da atividade. O Comitê estadual do Amazonas, por sua vez, indicou Luciane Barbosa Farias como representante a participar do evento. Todos os convidados tiveram suas passagens e diárias custeadas.
Importante destacar que os Comitês de Prevenção e Combate à Tortura possuem autonomia orçamentária e administrativa e o custeio de passagens e diárias foi realizado com recursos de rubrica orçamentária destinado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ao Comitê, que observou as indicações dos comitês estaduais para a participação no encontro.
O Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (SNPCT) foi instituído pela Lei n° 12.847 de 2 de agosto de 2013, com o objetivo de fortalecer a prevenção e o combate à tortura, por meio de articulação e atuação cooperativa de seus integrantes, dentre outras formas, permitindo as trocas de informações e o intercâmbio de boas práticas. O SNPCT é composto, de modo permanente, conforme dita a lei, pelo Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT), pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) e pelo Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (DEPEN/MJSP).”
