Senador Fernando Bezerra Coelho, líder do governo – Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado.
O líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), questionou nesta quarta-feira (20) o indiciamento de Jair Bolsonaro proposto pelo relator da CPI da Pandemia, senador Renan Calheiros (MDB-AL). Para Coelho, não há provas de que o presidente da República tenha cometido crime.
— A pretensão de caracterizar o crime de charlatanismo, em razão das falas do presidente, não se sustenta, pois não houve nenhuma promessa de cura ou de uma solução infalível. Tais manifestações se inserem integralmente na proteção constitucional da liberdade de expressão do pensamento. Em nenhuma ocasião em que houve participação do presidente da República em eventos públicos se mostra possível identificar o elemento dolo em sua conduta, nem o viés de promover reuniões com o objetivo principal de causar o contágio da população — disse.
Segundo o líder do governo, o relatório final proposto por Renan Calheiros revela “abusos, movidos pelo mero capricho ou satisfação pessoal”. De acordo com Bezerra, o trabalho da CPI foi marcado por “excessos, radicalizações e ideologizações”.
— Manifestamos a nossa discordância quanto às conclusões do relatório final, e rechaçamos em particular as tentativas de criminalização do presidente da República, contra quem não há comprovação de recebimento de qualquer vantagem indevida ou de autoria e materialidade de crimes. O direito não pode ser utilizado como instrumento de política. Ou se faz um relatório final técnico ou se elabora uma opinião comprometida politicamente. Não há como mesclar as duas coisas, ou seja, aparência de tecnicidade em um relatório ideológico — argumentou.
Durante a reunião desta quarta-feira, o senador leu um documento de 12 páginas em que contesta algumas das conclusões apontadas por Renan Calheiros no relatório final. Bezerra negou, por exemplo, a responsabilidade do governo federal no colapso de oxigênio em Manaus.
— O sistema de saúde já estava estruturalmente debilitado, além de persistirem as já conhecidas dificuldades de logística na região. A responsabilidade jurídica contratual para o fornecimento do oxigênio no Amazonas era, exclusivamente, da White Martins, que sequer foi ouvida por esta comissão parlamentar de inquérito. Não houve qualquer omissão do governo federal no que diz respeito à crise de desabastecimento de oxigênio em Manaus. Equipes do Ministério da Saúde e o próprio ministro estiveram in loco para discutir a crise e propor soluções — afirmou.
Diário do Poder