Licitação de estúdio de TV do TJ-BA é decretada fracassada por desclassificação de empresas

A licitação de equipamentos de estúdio de TV do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) foi decretada fracassada pelo Núcleo de Licitação da Corte. Em janeiro deste ano, a licitação foi aberta pela segunda vez, após um fracasso ter sido decretado em junho de 2020. O edital previa que todos os equipamentos para montar o estúdio de TV poderiam custar até R$ 1,7 milhão.

Era prevista no certame “a aquisição de equipamentos para estúdio de TV e rádio para produção de vídeo, áudio, iluminação e edição de imagens, com instalação, treinamento básico de utilização dos sistemas e suporte técnico para montagem de estúdio que viabilizará o funcionamento da TV Justiça, Rádio Web e auditório do edifício-sede do Poder Judiciário do Estado da Bahia”.

Antes de ser decretada fracassada em abril deste ano, a licitação foi impugnada por uma empresa do Paraná, que questionava a modalidade da licitação, que só permitia a aquisição dos bens em um único lote. Na impugnação, a empresa pediu que o edital fosse corrigido para que a disputa deixasse de ser por lote e passasse a ser por itens. Também pediu que fosse retirada a exigência da apresentação do atestado técnico de fornecimento e instalação dos equipamentos para estúdio de TV para as licitantes, além da retirada da exigência da disponibilização de um Engenheiro ou Técnico Eletrônico com o registro CAT para todas as proponentes, pois, também, foi fruto de um erro da forma de aquisição dos objetos desejados pelo órgão.

A impugnação foi rejeitada pelo TJ-BA por considerar que as alegações da empresa eram “inconsistentes”, pois não ficou evidenciado qualquer irregularidade no edital. Assim, o TJ manteve o edital da licitação inalterado. No dia 4 de abril deste ano, a pregoeira oficial do tribunal informou que todas as empresas foram desclassificadas pelo histórico da disputa de lances.

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